Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 1800 descontada pelo banco depositário - exclusivamente na opção de transferência para outro banco que não seja o Banco do Brasil - taxa de transferência de R$19,05), devendo verificar, após o prazo mencionado, a regularidade da transferência dos valores, junto ao banco/conta de destino, conforme dados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 937 mas parentes na linha colateral, os quais devem integrar o pólo passivo. Dessa forma, inexistindo descendentes, comprove a autora a inexistência de ascendentes, mediante a juntada da certidão de óbito dos genitores do Sr. Otaviano aos autos. Além disso, adite a inicial para requerer a exclusão da Fazenda

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3442 3865 adimplido pela autora para aquisição de móveis planejados indica capacidade financeira incompatível com a situação de miserabilidade prevista na Lei n.º 1.060/50. Por tais razões, INDEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA. II - O processo comporta imediato julgamento, sendo desnecessária a dilação probatória, nos t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3451 1717 com apreciação do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil. Sem condenação ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios em virtude do previsto no artigo 55, da Lei n. 9.099/95, ressaltando que o ajuizamento desta perante o Juizado era, ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3451 1503 em inevitável violação ao artigo 5º, LXXVIII da Constituição Federal que impõe como direito individual a duração razoável do processo, ao mesmo tempo determina sejam assegurados meios para garantir celeridade processual, visto que em uma análise prospectiva a vista dos elementos apresentados, em

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 636 diligência a ser efetuada e juntar planilha do débito atualizado. 4) Certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do artigo 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do artigo 517 do CPC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 1972 financeira. Advirto que a parte que requerer a gratuidade de má-fé será apenada com multa até o décuplo de seu valor (CPC, arts. 80, II e 100). 2- Analisando os autos, e atendendo aos princípios da celeridade e da economia processual, tratando-se de matéria de direito e de fato, cuja prova é docum

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 967 planilha do débito atualizado. 4) Certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do artigo 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do artigo 517 do CPC, que servirá também aos fins p

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos, em despacho.Providencie o demandante, no prazo de 15 (quinze) dias a juntada de todo o processo 00600916820084036301 que trâmitou no Juizado Especial Federal de São Paulo.Com a juntada, dê-se vista à parte contrária.Após, venham os autos conclusos para deliberações.Intime-se. 0004625-11.2015.403.6183 - LUIZ FRANCISCO DOS SANTOS(SP101934 - SORAYA ANDRADE LUCCHESI DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos, em despacho. Ciência às partes da vinda dos autos do Egré

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cumpra-se a decisão retro. Considerando que eventual cumprimento de sentença ocorrerá obrigatoriamente em meio eletrônico, intime-se o(a) exequente Hans Rudolf Degen para que providencie, no prazo de 15 (quinze) dias, a digitalização das peças processuais para início do cumprimento de sentença, observando-se o disposto nos artigos 10 e 11 da Resolução PRES n.142, de 20 de julho de 2017. Realizada a virtualização ou decorrido o prazo para regularização dos equívocos constatados na