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Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 996 486 Nº 9041681-16.2008.8.26.0000/50001 (994.08.066549-3/50001) - Embargos de Declaração - Mogi das Cruzes - Embargante: Organização Civil de Educação Policursos - Embargado: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o r
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1030 1139 Nº 0014864-34.2009.8.26.0000/50002 (994.09.014864-9/50002) - Embargos de Declaração - Jundiaí - Vara da Fazenda Pública - Embargante: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Embargado: Philips da Amazonia Industria Eletronica Ltda - Advs: Elizabeth Jane Alves de Lima - Mariana R Gomes Morais - Paulo Goncalves da Costa Junior (OAB: 88
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1009 751 pelo prazo de 10 dias - Advs: Cristina Maura Rodrigues Sanches Marçal Ferreira (OAB: 111290/SP) - Lilian Rodrigues Gonçalves (OAB: 88030/SP) - MARCELA MERCANTE NEKATSCHALOW (OAB: 106590/SP) - Jose Augusto dos Santos (OAB: 21780/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 9202188-14.2009.8.26.0000/50002 (994.09.305106-3/50002) - Embar
Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 1132 Seção de Direito Público - Magistrado(a) Vera Angrisani - Advs: Edmilsom Evangelista (OAB: 90810/SP) - Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) - José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: 163613/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 9003205-56.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1219 623 Rosa de Macedo e Souza - Apelante: Luiz Fernando Mendonça - Apelante: Augusta do Prado Jorge - Apelante: Cezarina Maria Lourenço Cabral - Apelante: Maria Alice Rama Donini - Apelante: Ayaco Minoda dos Santos - Apelante: Paula Elisa de Oliveira Hamada - Apelante: Sonia Virginia Sperchi Camilo - Apelante: Angela Peixoto - Apelante: Zeli
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 494 2179 ROSENTHAL (OAB 34087/SP) Processo 000.99.880581-5 - Procedimento Ordinário (em geral) - Sebastião Ferreira de Carvalho e outro - Municipalidade de São Paulo e outro - Certifico e dou fé que o valor atualizado das custas de preparo é de R$ 16.286,77 e que para a remessa do processo à segunda Instância, o apelante deve
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1654 800 Nº 9061895-91.2009.8.26.0000 (994.09.297579-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de Sao Paulo Apelante: Clauci Dias Garcia - Apelado: Clauci Dias Garcia - Apelado: Maria das Dores dos Santos - Apelado: Regina Fatima Gonçalves Leite Sodario Soares - Apelado: Marialda Alexandrina Peixoto Faleiros - Apelado: Dirc
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1271 970 (OAB 101219/SP) Processo 0007435-27.2004.8.26.0053 (053.04.007435-0) - Procedimento Ordinário - Dorival de Jesus Salin e outros Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Vistos. Aguarde-se final julgamento do recurso. INt. ADV: MARINA DE LIMA (OAB 245544/SP), EDGARD DOS REIS FILHO (OAB 76128/SP)
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 822 681 Nº 994.09.294361-3/50001 (0877633.5/0-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargado: Rita Maria Oliveira Martins de Andrade - Embargado: Maria da Conceiçao Martins Ribeiro - Embargado: Guilherme Chaves Sant Anna - Embargado: Paulo Cesar Balsalohne de Barros - Vista ao(s) e
Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 524 1098 CARLOS ROBERTO ALBERTIN E CASSIO PEREIRA NOVAIS E CARLOS CELSO CASTELO SABIOLI E DAVID FERNANDES PEDROZZA JÚNIOR E DANIEL RODRIGUES PRADO E DOUGLAS JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA E DORIVAL VILAS BOAS E EDUARDO DA SILVA ALMEIDA E EDMILSON MIRANDA E EDIS LUÍS RIBEIRO E ELIAS NERI SANTANA E ELIEL PONTIROLLI E ENILSON DE ANDRADE MELO E EVAN