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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.023 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Cad 3/ Página 1024 Assim, com fulcro no art. 51, inciso I da Lei 9.099/95 e no enunciado n. 28 do FONAJE, JULGO EXTINTO o feito, sem julgamento do mérito. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais (Enunciado Cível n. 28 - FONAJE). Publique-se. Intime(m)-se. Cumpra-se. São Gonçalo dos Campos (BA), 16 de dezembro de 2021. Alexsandra Santana Soares Juíza de Direito As
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098- Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 3/ Página 2767 São Gonçalo dos Campos, aos doze (12) dias do mês de maio (05) do ano de dois mil e vinte e dois (2022). Eu, Bela. Maria das Dores Oliveira de Santana, Técnica Judiciária, digitei. ALEXSANDRA SANTANA SOARES Juiz de Direito PODER JUDICIARIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - CARTÓRIO DOS FEITOS CÍVEIS E COMERCIAIS Fórum Ministro João Mendes,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3051 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Cad 3/ Página 2030 Alexsandra Santana Soares Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS INTIMAÇÃO 8000212-08.2018.8.05.0237 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: São Gonçalo Dos Campos Requerente: L. V. D. S. L. Advogado: Gabriel Nascimento Soares (OAB:BA40105) Requerido:
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.235- Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 2019 Alexsandra Santana Soares Juíza de Direito Assinatura Digital PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS INTIMAÇÃO 8000351-91.2017.8.05.0237 Procedimento Comum Cível Jurisdição: São Gonçalo Dos Campos Autor: A. R. D. S. Advogado: Thandara Cruz Teles (OAB:BA41867) Reu: C. E
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.156- Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 2089 Alexsandra Santana Soares Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS INTIMAÇÃO 0000393-87.2014.8.05.0237 Procedimento Comum Cível Jurisdição: São Gonçalo Dos Campos Autor: Maria Claudia Pereira Cerqueira Advogado: Antonio Francisco De Almeida Adorno (OAB:BA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3059 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Cad 3/ Página 1880 Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Cumpra-se. Não havendo requerimentos pendentes de apreciação, arquivem-se. São Gonçalo dos Campos (BA), 9 de março de 2022. Alexsandra Santana Soares Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS INTIMAÇÃO 8000151-11.202
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.262 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 1838 Publique-se. Cite-se e Intime(m)se. Cumpra-se. São Gonçalo dos Campos (BA), 17 de janeiro de 2023. Alexsandra Santana Soares Juíza de Direito Assinatura Digital PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS INTIMAÇÃO 8001717-92.2022.8.05.0237 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/6
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.015 - Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Cad 3/ Página 845 Publique-se. Intime(m)-se. Cumpra-se. São Gonçalo dos Campos (BA), 3 de junho de 2020. Alexsandra Santana Soares Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS INTIMAÇÃO 0000014-30.1993.8.05.0061 Desapropriação Jurisdição: São Gonçalo Dos Campos Autor: Desen
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.158- Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 2732 EDITAIS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS-BAHIA Avenida Haníbal Cerqueira, nº 06, Centro, São Gonçalo dos Campos-Bahia CEP. 44.330-000 Telefone (75) 3246-1810 / e-mail: [email protected] ________________________________________ EDITAL DE INTERDIÇÃO – ASSISTÊNCIA JUDICIÁ
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.144- Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Cad 3/ Página 2177 Os interessados deverão observar o quanto solicitado pela Procuradoria do Estado da Bahia na petição do ID: 61879756, caso já tenham atendido ao requerimento do Estado da Bahia deverão comprovar que já houve o recolhimento do Imposto sobre Transmissões Causa Mortis e Doações - ITD, em observância do art. 192 do CTN. Prazo de 15 dias. Decorrido o prazo acima es