Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 108 RELATÓRIO: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PONTES DE MIRANDA ajuizou ação de consignação em pagamento em face de Fundamentação MARCOS ANTONIO ELIAS DE LIMA, ALEXSANDRO ELIAS DE DESPACHO LIMA e JOÃO VITOR AQUINO DE LIMA, na qualidade de herdeiros Tendo em vista a disponibilização do numerário, sucessivamente, de A

Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 CONSIGNATÁRIO ADVOGADO CONSIGNATÁRIO ADVOGADO CONSIGNATÁRIO MARCOS ANTONIO ELIAS DE LIMA EMERSON GILDO DE CARVALHO(OAB: 13814/AL) ALEXSANDRO ELIAS DE LIMA EMERSON GILDO DE CARVALHO(OAB: 13814/AL) JOÃO VITOR AQUINO DE LIMA 98 Viçosa, Estado de Alagoas, residente e domiciliado na trav. São José II, nº 06, Tabuleiro dos Martins, Maceió/AL, filho de Cícera Luis dos Sa

Judiciário ● 24/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3648/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 TESTEMUNHA PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região UALISON TEIXEIRA DE SOUZA TATIANE ARAUJO MOURAO 3462 TESTEMUNHA TESTEMUNHA PERITO FERNANDO NOGUEIRA DA SILVA UALISON TEIXEIRA DE SOUZA TATIANE ARAUJO MOURAO Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - OTAVIO DE ABREU CARVALHO - ME - CLEBER PEREIRA DE MELO PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intima

Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 109 Aprígio de Lima, dos consignatários Marcos Antonio Elias de Lima, DESPACHO Alexsandro Elias de Lima, João Vitor Aquino de Lima (filhos) e Dê-se ciência à reclamada da penhora. Adriana Aquino da Silva (companheira), estabelecendo a proporção Após, libere-se o crédito ao reclamante, com as retenções devidas. de ¼ para cada um deles; e Por fim, expeça-s

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2535 10 do CC, c/c art. 161,§ 1º, do CTN) a partir da citação (art. 397,caput, do CC) até o arbitramento, ou seja, a publicação da sentença (súmula 362 do STJ), oportunidade em que passará a incidir tão somente a taxa SELIC, a título de correção monetária e de juros de mora, conforme entendimento do Superior Tribunal de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2535 10 do CC, c/c art. 161,§ 1º, do CTN) a partir da citação (art. 397,caput, do CC) até o arbitramento, ou seja, a publicação da sentença (súmula 362 do STJ), oportunidade em que passará a incidir tão somente a taxa SELIC, a título de correção monetária e de juros de mora, conforme entendimento do Superior Tribunal de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2599 16 judiciária. Cumpra-se e dê-se ciência. ADV: JOSÉ VICENTE FARIA DE ANDRADE (OAB 12119/AL), ADV: MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA (OAB 14572A/ AL), ADV: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB 15443A/AL) - Processo 0724507-57.2017.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA: Rosa Maria Silva Gonzag

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2599 16 judiciária. Cumpra-se e dê-se ciência. ADV: JOSÉ VICENTE FARIA DE ANDRADE (OAB 12119/AL), ADV: MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA (OAB 14572A/ AL), ADV: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB 15443A/AL) - Processo 0724507-57.2017.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA: Rosa Maria Silva Gonzag

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 50, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e; Considerand

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2465 36 Manter a forma de cobrança do IOF nos moldes da contratação; g) Determinar a repetição simples dos valores pagos indevidamente, ficando admitida a compensação, com o propósito de pagar o contrato. Por fim, condeno a instituição financeira ré ao pagamento dos honorários advocatícios do patrono da parte autora, es