Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 689 VOTOS DECISÃO Acórdão Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer dos Embargos para, no mérito, negar-lhes provimento. (L) Presidiu a Sessão o Exmo. Desembargador Presidente THENISSON SANTANA DÓRIA . Presentes, ainda, o(a) Exmo(a) Representante do Ministério Público

Judiciário ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2461/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 505 DECISÃO VOTOS Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do Acórdão Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para, reformando a Sentença, excluir da condenação a responsabilidade subsidiária da Tomadora no pagamento das obrigações

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 696 Acórdão Processo Nº RO-0000398-43.2014.5.20.0011 Relator JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO Ricardo Santana Bispo(OAB: 2676/SE) RECORRIDO ALEXSANDRO RAMOS DE SOUZA ADVOGADO ADENILSON ALEXANDRINO DOS SANTOS(OAB: 5651/SE) RECORRIDO ECMAN ENGENHARIA LTDA ADVOGADO WENDELL RODRIGUES DA SILVA(OAB: 20929/GO) EMBARGOS DE DECLARA�

Judiciário ● 24/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2212/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Abril de 2017 DESPACHO 3296 isento. Intime-se a reclamante para que apresente seus cálculos de Intimem-se. liquidação, em dez dias, discriminando os valores de IR e de INSS. Em 20 de Abril de 2017. Em 20 de Abril de 2017. Juiz(íza) do Trabalho Sentença Processo Nº RTOrd-0011430-24.2016.5.15.0105 AUTOR ALEXSANDRO RAMOS DE SOUZA ADVOGADO ELIAS MORAES(OAB: 339647/SP) RÉU TONDO I

Judiciário ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2461/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 499 VOTOS DECISÃO Acórdão Isto posto, conheço dos Embargos de Declaração e, no mérito, nego-lhes provimento. Processo Nº RO-0000398-43.2014.5.20.0011 Relator JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO Ricardo Santana Bispo(OAB: 2676/SE) RECORRIDO ALEXSANDRO RAMOS DE SOUZA ADVOGADO ADENILSON ALEXANDRINO DOS SANTOS(OAB: 5651/S

Judiciário ● 29/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2198/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Março de 2017 Despacho Processo Nº RTOrd-0011430-24.2016.5.15.0105 AUTOR ALEXSANDRO RAMOS DE SOUZA ADVOGADO ELIAS MORAES(OAB: 339647/SP) RÉU TONDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO ISABEL CRISTINA VIEIRA(OAB: 148768/SP) 2311 procedimentos executórios sem sucesso, inclusive exaustivamente através das ferramentas eletrônicas do sistema, bem como a determinação de cumulação das exec

Judiciário ● 29/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3153/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1898 MARUIM/SE, 29 de janeiro de 2021. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 301478c CRISTIANE D AVILA RIBEIRO proferido nos autos. Juiz do Trabalho Titular Vistos e etc. 1 - Tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão de ID:f92152e, que manteve a responsabilidade subsidiária da PETROBRAS pelos créditos do autor, e sendo de conhecime

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 5016 Cite-se a ré, por publicação, para pagamento em 48 horas, sob PODER JUDICIÁRIO pena de penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem à JUSTIÇA DO integral quitação do débito, inclusão dos seus dados no BNDT (Lei 12.440/11), bem como protesto notarial de título judicial, deduzindose os valores dos depósitos recursais de ID 90ce2de, 0e2de45 e - INTI

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 683 RELATOR: JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO VOTOS EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0000398-43.2014.5.20.0011 Relator JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO Ricardo Santana Bispo(OAB: 2676/SE) RECORRIDO ALEXSANDRO RAMOS DE SOUZA ADVOGADO ADENILSON ALEXANDRINO DOS SANTOS(OAB: 5651/SE) RECORRIDO ECMAN ENGENHARIA LTDA ADVOGADO WENDELL R

Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 responsabilidade não decorre de mero inadimplemento das 1312 Publique-se. Intimem-se. obrigações trabalhistas assumidas pela empresa regularmente contratada. VI - A responsabilidade subsidiária do tomador de serviços abrange todas as verbas decorrentes da condenação referentes ao período Assinatura da prestação laboral. ARACAJU, 9 de Novembro de 2018 Na hipót