Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 26/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: EDSON DE SOUZA PINTO ADV/PROC: SP287306 - ALFREDO ADEMIR DOS SANTOS E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 5 PROCESSO : 0002438-84.2012.403.6102 PROT: 19/03/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOAO BATISTA HERNANDEZ ADV/PROC: SP287306 - ALFREDO ADEMIR DOS SANTOS E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 4 PROCESSO : 0002439-69.2012.403.6102 PROT: 19/03/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO OR

Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2521 PODER JUDICIÁRIO Dê-se às partes e à UNIÃO FEDERAL/PGF (INSS). JUSTIÇA DO TRABALHO Bebedouro-SP, 08 de fevereiro de 2019 - 6a feira. FERNANDA CAVALCANTI VARZIM GAETANO Processo: 0001205-28.2012.5.15.0058 Juíza Titular de Vara do Trabalho AUTOR: ANTONIO HENRIQUE NUNES MISTICO e outros (9) RÉU: CERBEL BARRETOS SERVICOS SA SENTENÇA Despacho Processo Nº RTOrd-0

Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 AUTOR ADVOGADO RÉU RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CASSIO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA RIBEIRO(OAB: 276761/SP) M.R.O DE OLIVEIRA CONSTRUCAO CIVIL - ME MARCIO ROGERIO ORETTI DE OLIVEIRA RÉU ADVOGADO 2518 CERBEL BARRETOS SERVICOS SA DANIEL DE LUCCA E CASTRO(OAB: 137169/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO HENRIQUE NUNES MISTICO Intimado(s)/Citado(s): - ALLAN HENRIQUE GOMES L

Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO do art. 30, bem como a integralidade dos §§ 1º e 2º do art. 43, todos da Constituição Federal. AUTOR AUTOR ADVOGADO Sendo assim, não há como serem aplicados, sobre tais AUTOR ADVOGADO da Lei 8.212/91, por incompatibilidade ao disposto no art. 195, I, "a" contribuições, antes do pagamento do próprio crédito trabalhista, os AUTOR juros e as multas previs

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 26/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: EDSON DE SOUZA PINTO ADV/PROC: SP287306 - ALFREDO ADEMIR DOS SANTOS E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 5 PROCESSO : 0002438-84.2012.403.6102 PROT: 19/03/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOAO BATISTA HERNANDEZ ADV/PROC: SP287306 - ALFREDO ADEMIR DOS SANTOS E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 4 PROCESSO : 0002439-69.2012.403.6102 PROT: 19/03/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO OR

Judiciário ● 28/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2626 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Vara do Trabalho de Bebedouro Denego seguimento ao recurso ordinário interposto pelos Rua Doutor Oscar Werneck, 634, Centro, BEBEDOURO - SP - reclamados por deserto, eis que ausente o pressuposto de CEP: 14701-120 admissibilidade extrínseco do preparo, uma vez que deixou de comprovar o reco

Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2524 FERNANDA CAVALCANTI VARZIM GAETANO Processo: 0001205-28.2012.5.15.0058 Juíza Titular de Vara do Trabalho AUTOR: ANTONIO HENRIQUE NUNES MISTICO e outros (9) RÉU: CERBEL BARRETOS SERVICOS SA SENTENÇA Despacho Processo Nº RTOrd-0001205-28.2012.5.15.0058 AUTOR EURIPEDES JOSE DA SILVA ADVOGADO ALFREDO ADEMIR DOS SANTOS(OAB: 287306/SP) AUTOR UNIÃO FEDERAL (PGF) AUTOR CAR

Judiciário ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 1851 Preenchido o requisito do § 1º do artigo 897 da CLT. PODER JUDICIÁRIO Recurso processado. JUSTIÇA DO TRABALHO Apresente a parte contrária contraminuta e após subam os autos ao E.TRT. Fundamentação Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o Processo: 0001205-28.2012.5.15.0058 caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª inst

Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2528 Observo, por oportuno, que o Tribunal Pleno do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região acolheu o Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade distribuído sob nº 0005973- Despacho 35.2016.5.15.0000 para declarar inconstitucional a expressão "devidas", constante do inciso I do art. 22 e da alínea "a" do inciso I do art. 30, bem como a integralidade do

Judiciário ● 06/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2242/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Bebedouro-SP, 1º de junho de 2017 - 6ª feira. 1561 Vistos. Dê-se ciência à reclamada acerca do depósito de transferência Despacho Processo Nº RTOrd-0001205-28.2012.5.15.0058 AUTOR RODRIGO LEANDRO SOMER ADVOGADO ALFREDO ADEMIR DOS SANTOS(OAB: 287306/SP) AUTOR JOAO ANTONIO CANAL ADVOGADO ALFREDO ADEMIR DOS SANTOS(OAB: 287306/SP) AUTOR ROBSON JOSE BAFINI ADVOGADO ALFRED