729 Resultado da pesquisa alfredo da silva martins - em: 12/01/2025
Página 1 de 73
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 996 699 paciente, alegando a inexistência, na hipótese, de situação de flagrância que justifique a medida; aduz, ainda, que o paciente preenche os requisitos para responder o processo em liberdade, fazendo jus ao benefício da liberdade provisória. Trata-se de paciente preso em flagrante por suposta infração ao artigo 33, “caput”
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2275 104 2006411-35.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São José dos Campos; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 0005480-92.2016.
Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 2527 1.014.189-Exec. Penal Sent.: JOSE OSVALDO MARQUES DE ARAUJO Apenso de Regime Aberto- Conforme Portaria nº 01/2012, deste Juízo, o defensor constituído, está intimado a manifestar-se no apenso de Regime Aberto, no prazo de 5 dias, sobre a cota ministerial de fls. 10. ADV: VILMAR FRANCISCO SILVA MELO OA
Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REP
Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3392 ADVOGADO : 295708/SP - Marcia Cristiane Saqueto Silva REQDO : Nilton Aparecido Zampieri VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1029157-84.2021.8.26.0577 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Allan Douglas Ramos Alves ADVOGADO : 434502/SP - Erika Evangelista Dantas REQDO : Roland Sander Bispo da Silva VAR
Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3471 REQTE : Olívia de Oliveira Souza ADVOGADO : 421667/SP - Bruna Vargas Azevedo do Nascimento VARA: 1ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1002417-47.2022.8.26.0127 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Tiago da Silva Gomes ADVOGADO : 420736/SP - Silvio Adriano Roque de Souza REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA VARA:
Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 2034 de Processo Civil, INTIME-SE o executado, POR CARTA, para, no prazo de 03 (três) dias úteis, pagar o débito devidamente atualizado, bem como as parcelas que vencerem no curso do processo, ou provar que o fez, justificar a impossibilidade de fazêlo; SOB PENA DE PRISÃO CIVIL, de 1 (um) a 3 (três) meses, a
Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2761 1995 a parte agravada para oferecer contraminuta ao Agravo interposto. Decorrido o prazo legal, subam os autos conclusos. Int. Magistrado(a) Fábio Bernardes de Oliveira Filho - Advs: Mônica Lindoso Soares (OAB: 89913/SP) - Luiz Valdomiro Godoi (OAB: 127756/SP) - Reinaldo Rodrigues da Rocha (OAB: 289918/SP) - Tel.
Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2800 3007 seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais(ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico - Comunicado Conjunto nº 474/2017)” - INTIMAÇÃO AO CREDOR MÁRCIO RIBEIRO SOARES: “Ante o depósito judicial (conta judicial nº 3
Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2481 2434 face de REGINALDO APARECIDO DA SILVA, julgando extinto o feito, com julgamento de mérito, nos termos do artigo 487, I do NCPC e condenando o réu ao pagamento da quantia de R$ 3.448,98 (três mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e noventa e oito centavos), conforme planilha de fls. 61, quantia esta devi