Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2458 1647 CARVALHO (OAB 138688/SP) Processo 0013461-79.2012.8.26.0564 (564.01.2012.013461) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Volkswagen do Brasil Ind de Veiculos Aut - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Requeira o interessado o que de direito, atentando-se de que o cumprime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2708 1722 Processo 0011924-77.2014.8.26.0564 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Transforme Industria e Comercio de Metais Ltda - Vistos. Presente a comprovação de citação e esgotamento das diligências em busca de bens penhoráveis em nome da empresa executada, defere-se o ped

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 1388 contestação e não induzirá à confissão (Enunciado nº76 do FONAJEF). Intime-se. - ADV: RUI DAMIAO FERRO DA COSTA (OAB 365642/SP) Processo 1021361-28.2014.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Fronteira - NORMA MOREIRA BARRETO - Fazenda do Estado de São Paulo - Autor: apr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 1037 pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios fixados em R$ 1.000,00, nos termos do artigo 20, § 4º do Código de Processo Civil. P.R.I. - ADV: WILIS ANTONIO MARTINS DE MENEZES (OAB 83745/SP) Processo 0012848-59.2012.8.26.0564 (564.01.2012.012848) - Execução Fiscal - IPVA - Impo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 1172 de multa. O prazo de prescrição começou a correr tão logo escoado o prazo legal para o pagamento, não podendo se falar em escoamento do prazo prescricional somente a partir da lavratura do auto de infração. Por fim, a questão restou superada pelo Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do AgR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3556 1731 EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTvés de Alvará Judicial. Cancelem-se os mandados de levantamento expedidos, juntando-os aos autos. Int. - ADV: AIMARDI PEREZ DE OLIVEIRA (OAB 190851/SP) Processo 0012500-41.2012.8.26.056

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 1393 extrajudicial, pois o crédito tributário já passa a ser exigível a partir do não pagamento, em conformidade com a Lei 6.606/89, vigente na época. Segundo dispõem os artigos 174 e 142 do Código Tributário Nacional: “Art. 174 A ação para a cobrança do crédito tributário prescreve em cinco ano

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2449 1418 de Processo Civil.Int. - ADV: LUIS ALFREDO MONTEIRO GALVAO (OAB 138681/SP), MARCELO PEREIRA DE CARVALHO (OAB 138688/SP) Processo 0012808-77.2012.8.26.0564 (564.01.2012.012808) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Volkswagen do Brasil Ind de Veiculos Automotores Lt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1984 1208 Processo 0041834-67.2005.8.26.0564 (564.01.2005.041834) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Ausbrand Fabr Metal Duro Ferram Corte Lt. - Vistos. Defiro a expedição de mandado de constatação e reavaliação dos bens penhorados. Sendo necessário, deverá o Sr. Oficial de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 1451 - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Autolatina Brasil Sa - Vistos. Certifique a serventia se já houve o desfecho do RPV digital nº 0010711-94.2018.8.26.0564/01. Int. - ADV: DANIEL GONTIJO MAGALHÃES (OAB 172327/SP), CAMILA CUNHA PINHEIRO POÇO (OAB 253826/SP) Processo 0010711-94.2018.8.26