Judiciário ● 11/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1454/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Abril de 2014 Complemento Embargante: Advogado(a) Embargante: Advogado(a) Embargado Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ( Numeração única: 000004878.2013.5.15.0092 ED ) 24 - 11ª CÂMARA - Embargos de Declaração Ac. 5741/2014 VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS 5A João Benedito Inacio Vicente de Paulo Machado Almeida (11791-SP-D - Prc.Fls.: 17)(OAB: 11791SPD) Pirelli Pneus S.A. Viviane Castro Neves Pascoal Maldonado Dal Mas

Judiciário ● 14/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1455/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Abril de 2014 Advogado(a) Agravado: Agravado: Tânia Teixeira Godoi (107838-SP-D Prc.Fls.: 313)(OAB: 107838SPD) José Marosi Filho Maria Isabel Ferreira Leão Stecca de Souza retificar o erro material identificado, conhecer do agravo de petição de Fernando José Stecca de Souza e o desprover, nos termos da fundamentação. Votação por maioria, vencido o Exmo. Sr. Desembargador do Traba

Judiciário ● 04/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1552/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Setembro de 2014 CONHECER DO RECURSO DE LUCIANE PRODUTOS PARA VEDAÇÃO LTDA. E NÃO O PROVER E CONHECER DO RECURSO DE GERALDO SEBASTIÃO DE OLIVEIRA E O PROVER EM PARTE, para que seja acrescido ao r. decisório de origem a condenação da reclamada ao pagamento de indenização por danos morais e da gratificação de aposentadoria, mantendo incólume a r. sentença de origem. Rearbitra-se o

Judiciário ● 17/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1496/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CONHECER E PROVER o agravo de petição em embargos de terceiro interposto por CARLOS ALEXANDRE DUMMER, julgando improcedentes os embargos de terceiros e mantendo a constrição realizada, sobre o total do imóvel, mas preservando a meação da ora agravada ROSANGELA DE FRANCA TABOSA (com fundamento no artigo 655-B do CC/2002), por considerar a partilha de bens realizada por oc

Judiciário ● 25/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1567/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Setembro de 2014 Relator 1º Recorrente: Advogado(a) 2º Recorrente: Advogado(a) 3º Recorrente: Advogado(a) Relator: ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS Vectra - Engenharia Ltda. Carlos Alexandre Moreira Weiss (63513-MG-D - Prc.Fls.: 220)(OAB: 63513MGD) Lusilvano Gonçalves de Oliveira Jaques Rosa Félix (187965-SP-D Prc.Fls.: 11)(OAB: 187965SPD) Petrobrás Transporte S.A. - Transpetro Cláudia Al-

Judiciário ● 11/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1664/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 Processo Nº RTSum[rts]-00979/2008-001-15-00.6 RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado Marcio Cesar de Jesus Francisco Odair Neves(OAB: 90953SPD) União Procuradoria Geral Federal(OAB: ) Acqua Doce Lavanderia Ltda. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça(OAB: 187146SPD) Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):GAB/CEOD/lm Considerando o silêncio da União, reputo a au

Judiciário ● 14/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1455/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Abril de 2014 Ferrovias S.A. - Adv.: Amauri Balbo (102896-SP-D) 193- 3ª CÂMARA - Embargos de Declaração da VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 3A (855/2012), Acórdão nº 28101/2014-PATR Julgado em 01-APR-14 Processo Nº ED-0000855-65.2012.5.15.0082 Complemento ( Numeração única: 000085565.2012.5.15.0082 ED ) Relator Relator: ANA CLÁUDIA PIRES FERREIRA DE LIMA Embargante: Ci

Judiciário ● 22/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1650/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2015 razões recursais. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intime-se. Campinas, 16 de janeiro de 2015. Gisela Rodrigues Magalhães de Araújo e Moraes Desembargadora do Trabalho Vice-Presidente Judicial" A VISTA DOS AUTOS SE DARÁ POR CONSULTA AO PROCESSO PRINCIPAL NA PÁGINA DO TRIBUNAL NA INTERNET, ACESSANDO AS IMAGENS DISPONÍVEIS NO "VISUALIZADOR

Judiciário ● 23/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1712/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2015 Advogado(a) Recorrido: Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Ana Paula Freitas Maciel (209829-SPD - Prc.Fls.: 15)(OAB: 209829SPD) Rodrigues e Pazini Ltda Iára Regina Wandeveld (121645-SP-D - Prc.Fls.: 115)(OAB: 121645SPD) CONHECER do recurso de RAFAELA REGINATO DE PAULA (MENOR) e DANIELA REGINATO DIAS e O PROVER EM PARTE para reconhecer a ilegitimidade ad causam da sra. DANIELA REGINATO DIAS em rela�

Judiciário ● 20/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1420/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2014 Votação unânime. E M E N T A (S) PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE - APLICABILIDADE OU NÃO - REQUISITOS Embora entenda pertinente a aplicação da prescrição intercorrente no Processo Trabalhista, por expressa autorização do art. 884, §1º, da CLT, deve-se, contudo, observar, para o seu acolhimento, que o exequente tenha sido intimado pessoalmente a prosseguir nos autos e