Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 INTIMAÇÃO 6174 Juiz do Trabalho Substituto Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1ba670d proferido nos autos. DESPACHO Ciência às partes da baixa dos autos. Considerando a existência de Cumprimento Provisório de Sentença (autos nº 0011142-73.2020.5.15.0093) e os termos do Provimento CGJT nº 02, de 28/07/2021, providencie a Secretaria a juntada, àq

Judiciário ● 27/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3401/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 Em sessão realizada em 07 de dezembro de 2021, a 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Ricardo Antônio de Plato. Tomaram parte no julgamento os(as) Srs. Magistrados: Desembargador do Trabalho José Carlos Ábile (relator) Juiz do Trabalho Paulo Augusto Ferreira Dese

Publicações Judiciais I ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

7. Assim, incide, no caso, o disposto no artigo 106, inciso I, do Código Tributário Nacional. Precedentes: RESP 200800594491, ELIANA CALMON, STJ SEGUNDA TURMA, DJE DATA:17/11/2008; RESP 200701486395, LUIZ FUX, STJ - PRIMEIRA TURMA, DJE DATA:22/04/2009. 8. Agravo interno improvido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo interno, nos t

Publicações Judiciais I ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

7. Assim, incide, no caso, o disposto no artigo 106, inciso I, do Código Tributário Nacional. Precedentes: RESP 200800594491, ELIANA CALMON, STJ SEGUNDA TURMA, DJE DATA:17/11/2008; RESP 200701486395, LUIZ FUX, STJ - PRIMEIRA TURMA, DJE DATA:22/04/2009. 8. Agravo interno improvido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo interno, nos t

Publicações Judiciais I ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

7. Assim, incide, no caso, o disposto no artigo 106, inciso I, do Código Tributário Nacional. Precedentes: RESP 200800594491, ELIANA CALMON, STJ SEGUNDA TURMA, DJE DATA:17/11/2008; RESP 200701486395, LUIZ FUX, STJ - PRIMEIRA TURMA, DJE DATA:22/04/2009. 8. Agravo interno improvido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo interno, nos t

Publicações Judiciais I ● 06/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desembargador Federal APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0004312-66.2010.4.03.6105/SP 2010.61.05.004312-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargador Federal WALTER DO AMARAL Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MANUELA MURICY PINTO BLOISI ROCHA e outro HERMES ARRAIS ALENCAR WESLAINE APARECIDA ROBIN incapaz ALICE MARA FERREIRA GONÇALVES RODRIGUES e outro JOANA DARC DO CARMO OLIVEIRA ALICE MARA FERREIRA GONÇ

Judiciário ● 29/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3569/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 12357 RÉU RÉU JUNDIAI/SP, 28 de setembro de 2022 MARIA ANNA POSTAL MARIA ANNA POSTAL EMBALAGENS GILDA DOS SANTOS MACHADO ORPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA. LUIZ OSCAR ALEGRE ELIESER MACIEL CAMILIO(OAB: 168026/SP) LUIS GUSTAVO TROVON DE CARVALHO(OAB: 201060/SP) RENATA MENDES CARDOSO DE CASTRO PEREIRA Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATOrd-0131800-42

Judiciário ● 06/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3074/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2020 6911 processamento do recurso ordinário por ele interposto. Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o Pressupostos intrínsecos: caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de CAMPINAS/SP, 05 de outubro de 2020. admissibilidade. RAFAEL MARQUES DE SETTA Já apresentadas con

Judiciário ● 27/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3401/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 ADVOGADO Em sessão realizada em 07 de dezembro de 2021, a 1ª Câmara do AGRAVADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente ADVOGADO processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho AGRAVADO ADVOGADO Ricardo Antônio de Plato. AGRAVADO Tomaram parte no julgamento os(as) Srs. Magistrados: ADVOGADO Desembargador do Trabalho Jos

Judiciário ● 22/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3064/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGA