Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 392 1929 cancelamento de pensão alimentícia de filho que atingiu a maioridade está sujeito à decisão judicial, mediante contraditório, ainda que nos próprios autos”. Dentro desse contexto, imperioso ouvir a parte contrária a respeito dos argumentos articulados na inicial antes da decisão a respeito do cancelamento ou n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 3º – Os servidores, empregados públicos e colaboradores da Arsae-MG devem observar protocolo de práticas de prevenção de contágio definidas pelo Centro de Operações de Emergência em Saúde – COES-MINAS – COVID-19. Art. 4º – A Chefia de Gabinete deverá organizar horários e processos de trabalho para evitar aglomerações devendo adotar as orientações definidas pelo COES-MINAS - COV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 – 45 Minas Gerais Diário do Executivo 140892 162761 119360 139871 125601 143140 139586 149598 151093 123839 137526 145764 128223 101625 111797 165243 100065 171420 115333 175285 155072 154068 127317 167282 142144 148199 147850 146626 134359 162791 114129 128387 140902 142157 143719 137338 106748 104112 110562 106055 160511 100813 159419 111253 157268 161493 148857 104131 123940 120841 156615 140819 169491 165625 149962 169211 117780 166283 152760 135251 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Março de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato de PORTARIA/USCI-SESP/SA Nº 003/2017 Sindicância Administrativa Fato: apurar as circunstâncias e responsabilidades sobre o uso inadequado de veículos oficiais, no tocante a manifestação nº 2210520720163.1 de origem da Ouvidoria do MPMG, no âmbito Subsecretaria de Políticas sobre Drogas, órgão integrante da Secretária de Estado de Segurança Pública. Comissão Processante: Presidente –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Vespasiano CPF Nome Classificação Antonio 22946250644 Fernando 5° De Souza E Silva Serviço Social Belo Horizonte CPF Nome Classificação 04207725610 Aline Gomes Cordeiro 13° De Oliveira 01564731600 Flavia 14° Pimenta Maria Aparecida 07913305673 Guimaraes 15° Caroline 05278863609 Ingrid 16° Damiao Vieira 01588847608 Iraci Gomes Soares 17° Tironi Do 07964371657 Aline 18° Nascimento Contagem CPF Nome Classificação Fernanda 05331950639 Juli

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo 160858 149975 156152 118035 117399 125286 113096 131529 131175 120457 118577 158981 110942 117766 115675 151807 114437 183029 134336 147562 137671 160329 123112 136284 161826 137756 129011 157471 171639 157002 122465 164941 152312 121238 125361 112025 151808 116642 148545 153974 127853 181983 137124 132337 176818 113365 125153 105854 105494 130757 162046 131298 100163 115697 105038 120447 122055 151209 150920 168989 175987 113399

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Março de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL DE CHAMAMENTO O Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instaurado por meio da Ordem de Serviço nº 10/2017 de 12 de maio de 2017, expedida pelo Diretor Geral do Hospital Júlia Kubitschek e publicada no “Minas Gerais” em 21 de setembro de 2017 tendo em vista o disposto no artigo 234 da Lei nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA e CITA, durante oito dias consecutivos, o s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Março de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1125294/7 1381272/2 1376800/7 1385468/2 1215046/2 1079542/5 1287051/5 1214217/0 1132011/6 1379890/5 1217106/2 1285325/5 1214799/7 1241510/5 1242253/1 1387286/6 1387295/7 1259218/4 1058238/5 1376855/1 1234185/5 1078948/5 1213258/5 1236202/6 1387059/7 1370473/9 1243460/1 1381427/2 1243450/2 1242153/3 1241560/0 1382686/2 1386870/8 1215024/9 1241670/7 1136824/8 1388235/2 1240470/3 1192069/1 1387283/3 1241568/3 13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Março de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1125294/7 1381272/2 1376800/7 1385468/2 1215046/2 1079542/5 1287051/5 1214217/0 1132011/6 1379890/5 1217106/2 1285325/5 1214799/7 1241510/5 1242253/1 1387286/6 1387295/7 1259218/4 1058238/5 1376855/1 1234185/5 1078948/5 1213258/5 1236202/6 1387059/7 1370473/9 1243460/1 1381427/2 1243450/2 1242153/3 1241560/0 1382686/2 1386870/8 1215024/9 1241670/7 1136824/8 1388235/2 1240470/3 1192069/1 1387283/3 1241568/3 13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ocorrendo pagamento integral ou entrada prévia de parcelamento, as multas exigidas poderão ser passíveis de redução de acordo com percentuais em legislações pertinentes. Comunicamos que não cabe impugnação em relação à peça fiscal em referência por se tratarem de crédito tributário de natureza não contenciosa e que a falta de pagamento ou parcelamento, nos termos desta intimação, implicará na inscrição em dívida ativa e cobran