Caderno único ● 10/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4669 RELATOR: DES. LUPERCINO NOGUEIRA REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA CARTA TESTEMUNHÁVEL Nº 0010.10.016847-4 – BOA VISTA/RR AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RÉU: FÁBIO BRANDÃO JÚNIOR DEFENSOR PÚBLICO: DR. RONNIE GABRIEL GARCIA RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS DIAS 023/108 Câmara - Única Boa Vista, 10 de novembro de 2011 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.09.219059-3 – BOA VISTA/RR APELANTE: MOISES DO NASCIMENTO DANTAS DEFENSO

Caderno único ● 13/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4712 08/69 Considerando que se trata de matéria idêntica a dos recursos especiais n.sº 1274618 e 1283558, recentemente selecionados como representativos da controvérsia, com fulcro no §1º do artigo 543-C do Código de Processo Civil, determino a sobrestamento deste feito até a análise pelo Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 13 de janeiro de 2012 Boa Vista, 11 de janeiro de 2012. De

Caderno único ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.13.008910-4 - BOA VISTA/RR APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA APELADO: RAFAEL TEODÓSIO TAVARES DEFENSOR PÚBLICO: DR WILSON ROI LEITE DA SILVA RELATOR: JUIZ CONVOCADO MOZARILDO CAVALCANTI REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA ANO XVIII - EDIÇÃO 5534 009/199 Câmara - Única Boa Vista, 25 de junho de 2015 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.14.004112-9 - BOA VISTA/RR APELANTE: MARIA DALVA FERREIRA DA SILVA DEFENSORA PÚBLICA: DRª ALINE

Caderno único ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6111 DEFENSOR PÚBLICO: RONNIE GABRIEL GARCIA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.827846-2 - BOA VISTA/RR APELANTE: ANDRESSA CRISTINA LIMA DE MORAIS ADVOGADO: EDNALDO GOMES VIDAL – OAB/RR Nº. 155-B APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA 13/75 Câmara - Única Boa Vista, 14 de dezembro de 2017 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.000692-9 -

Caderno único ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5339 014/216 SECRETARIA DA CÂMARA ÚNICA Expediente de 27/08/2014. Câmara - Única Boa Vista, 28 de agosto de 2014 PUBLICAÇÃO DE PAUTA PARA JULGAMENTO O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente da Câmara Única, do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, torna público para ciência dos interessados que, na Sessão Ordinária do dia 02 de setembro do ano de dois mil e quatorze, às nove horas, bem como na quinta feira segui

Caderno único ● 13/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4689 19/90 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.08.188402-4 – BOA VISTA/RR APELANTE: JOSIAS GALDINO DA COSTA FILHO ADVOGADO: DR. AGENOR VELOSO BORGES APELADO: NEUDO CAMPOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO: DR. FRANCISCO ALVES NORONHA RELATORA: JUÍZA CONVOCADA GRACIETE SOTTO MAYOR DESPACHO Jurídica da Presidência - Presidência Boa Vista, 13 de dezembro de 2011 Intime-se o recorrido, via DJe, para no prazo de 5 (cinco) dias, manifesta

Caderno único ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5304 034/159 SECRETARIA DA CÂMARA ÚNICA Expediente de 07/07/2014. Câmara - Única Boa Vista, 8 de julho de 2014 PUBLICAÇÃO DE PAUTA PARA JULGAMENTO O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente da Câmara Única, do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, torna público para ciência dos interessados que, na Sessão Ordinária do dia 15 de julho do ano de dois mil e quatorze, às nove horas, bem como na quinta feira seguinte n

Caderno único ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5511 007/153 REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.818647-0 - BOA VISTA/RR APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA APELADO: O ESTADO DE RORAIMA PROCURADOR DO ESTADO: DR EDUARDO DANIEL LAZARTE MORON RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: JUIZ CONVOCADO LEONARDO CUPELLO Câmara - Única Boa Vista, 21 de maio de 2015 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.12.707731-0 - BOA VISTA/RR APELANTE: FABIANO DE CARVALHO AFFONSO ADVOGADA

Caderno único ● 12/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4711 010/146 RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO REGIMENTAL Nº 0000.11.000537-8 NA APELAÇÃO CÍVEL RECORRENTE: O ESTADO DE RORAIMA PROCURADOR DO ESTADO: DR. MÁRIO JOSÉ RODRIGUES DE MOURA RECORRIDAS: L. TEIXEIRA DA SILVA E OUTRA ADVOGADO: NÃO CONSTA DESPACHO Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 12 de janeiro de 2012 Considerando a petição de fl. 66, na qual o recorrente informa acerca da citação da recorrida, conforme certidão de fl.

Caderno único ● 13/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4632 11/98 APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA PROCURADORA DO ESTADO: DRA. CRISTHIANE MAFRA MORATELLI APELADO: EDUANY DA LUZ SIQUEIRA DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO RELATORA: JUÍZA CONVOCADA ELAINE BIANCHI REVISOR: DES. MAURO CAMPELLO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.08.902676-8 – BOA VISTA/RR APELANTE: O MUNICÍPIO DE BOA VISTA PROCURADORES DO MUNICÍPIO: DR. GIL VIANA SIMÕES BATISTA E DR. DANIEL MIRANDA DE ALBUQUERQUE APELAD