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3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO STEPHENSON ALEXANDRE VIANA MARREIRO(OAB: 10577/PB) LORRANE ALVES PEIXOTO ALBERTO LOPES DE BRITO(OAB: 9796/PB) AGRAVADO ADVOGADO 182 ADVOGADO ALLISSON CARLOS VITALINO(OAB: 11215/PB) MAX FREDERICO SAEGER GALVAO FILHO(OAB: 10569/PB) STEPHENSON ALEXANDRE VIANA MARREIRO(OAB: 10577/PB) LORRANE ALVES PEIXOTO ALBERTO LOPES DE BRITO(OAB: 9796/PB) ADVOGADO ADVOGADO AGRA
40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2018 ignorância, o presente edital será publicado e afixado neste Fórum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de João Pessoa, aos 21 de agosto de 2018. Eu, Maria Celeste Ângelo de Vasconcelos, Técnico Judiciário, em regime de mutirão, Rita de Cássia Martins Andrade, Juíza de Direito. COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CI
1528/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Agosto de 2014 77 ALVES DE ARAÚJO SILVA (Juíza convocada) e ANDRÉ WILSON de declarar extinto o processo”. Dessa forma, assinalo prazo de 15 AVELAR DE AQUINO (Juiz convocado). Presente, ainda, Sua (quinze) dias, na forma do artigo 37 do Excelência o Senhor Procurador Regional do Trabalho JOSÉ impetrante, sanando a petição inicial, indique o litisconsorte passivo CAETANO DOS SANT
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2018 SILVA e outros, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição de OTILIA COSTA DE OLIVEIRA SILVA e outros, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). MARIA DO CARMO SILVA DE OLIVEIRA. João Pesso
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2018 ADVOGADO: 011063PB SILVANO ALBERTO DE VASCONCELLOS. Despacho: Intime-sea parte autora, para que, no prazo de dez dias, manifeste-se nos autosacerca das questões ventiladas. SERRA BRANCA VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 111/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00620 Processo: 0000512-50.2015.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA AUGUSTA D
6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 109) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 084473867.2017.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador Leonardo Teles de Oliveira. Apelado(s): Cleber Fabrício Silva de Souza. Advogado(s): José Guilherme Sou
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017 22 RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 43 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000055780.2014.815.0461. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Solanea APELANTE: Genival Fernandes da Silva ADVOGADO: Cleidisio Henrique da Cruz OAB/PB 15.606. APELADO: SEMAR- Comércio de Móveis LTDA.ADVOGADO: Laplace Rosado Coelho Neto OAB/RN 7.088. RELATOR(A):
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2018 10 AGENTES E CORRUPÇÃO DE MENORES. CONDENAÇÃO. IRRESIGNAÇÃO. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA DE PROVA. AUTORIA E MATERIALIDADE DEVIDAMENTE COMPROVADOS. IMPOSSIBILIDADE. REPRIMENDA APLICADA COM OBSERVÂNCIA DOS PRECEITOS LEGAIS. CRITÉRIOS SUBJETIVOS E OBJETIVOS. OBSERVÂNCIA PELO MAGISTRADO. DESPROVIMENTO DO APELO. - Não há falar em aus�
Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 4055 FAZIO CRISTOVAO (OAB 149838/SP) Processo 1003740-37.2022.8.26.0176 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN S.A. - Ciência ao interessado acerca da informação de fls. 130. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP) Processo 1003784-27.2020.8.26.0176 - Alimentos - Le
Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2703 1204 Passini - - Humberto Fernandes Castilho Júnior - - Denise Marques Marrote - - Walas Alves de Brito - - J J D S Engenharia e Sistema de Qualidade Ltda Me - - Flávio Pires Dias - - Jean Campos Fonseca e outros - Emilio Ramos Salvatto e outros Andresa Cazarine de Oliveira - - Raf Publicidades e Promoções Ltda. - - Delc