Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 01 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Ana Claudia De 14299828 Souza Novaes Talita Lamas MG15588014 Da Silva Aline Pinheiro 13976616 De Souza Trindade MG-15571138 Luciana Das Chagas Angelica Amaral M8828323 Fonseca Cristina Pinheiro MG10136766 Dos Anjos Gislene Aparecida 10948491 Wagner Cintia Regina MG13855467 Arquete Macedo De MG 14099108 Renata Oliveira Santos Vanderlania MG-15.811.898 De Souza Jesus Rodrigues MG 16.621.366 Gracielle De Souza 529° JD 18128 530° J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Julho de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0246435-7 0258110-8 0282203-2 0252068-0 0267779-2 0246080-7 0197079-8 0213267-2 0282997-5 0287525-0 0219980-7 0265555-1 0187351-2 0211435-6 0254533-0 0182254-3 0213354-7 0248946-5 0230207-1 0269626-6 0194506-8 0211649-9 0225666-5 0279774-7 0289906-0 0184751-1 0257745-3 0236662-2 0209993-4 0275211-5 0281928-7 0226994-5 0242327-8 0218619-5 0267283-9 0275401-0 0236593-6 0195350-8 0216194-0 0196893-9 0202220-6 02

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO GAB SEAP N° 02, DE 15 DE JANEIRO DE 2018. Dispõe sobre progressão após estágio probatório concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da SEAP. O SECRETÁRIO DE ESTADO ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo III, §1° do art. 93, da Constituição do Estado, art. 23 da Lei n° 22.257 de 27 de julho de 2016 e Decreto Estadual n° 47.087/2016 e, CONSI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 19 de Junho de 2014 Diário do Executivo LACERDA DE 0184807-0 MONICA SOUSA MOL GOMES MORGANA ANDRIENE 0256009-7 POLIENE PINTO NATALIA COSTA VALERIO 0201894-2 ALQUIMIM 0207216-5 NATALIA OLIVEIRA ROSA 0181225-4 NATALIA REIS MACIEL 0275647-1 NAYARA PEREIRA CUNHA 0283341-7 NILZA FERREIRA DA SILVA 0193848-7 NOEMI RAFAELA DA SILVA 0261170-8 NUBIA CAMILA NICOLAU BATISTA PEREIRA 0204433-1 PATRICIA ALVES DOS SANTOS 0230613-1 POLIANA DE BRITO OLIVEIRA 0217492-8 POLIANA MARCAL DE OLIVE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo 1380147/7 1378832/8 1378043/2 1378786/6 1379823/6 1134828/1 1377196/9 1380150/1 1377984/8 1383659/8 1377072/2 1377017/7 1383004/7 1125247/5 1228447/7 1377991/3 1378780/9 1240644/3 1380548/6 1379995/2 1383541/8 1296922/6 1377253/8 1365606/1 1242082/4 1319427/9 1286069/8 1078671/3 1383213/4 1286633/1 1377022/7 1294007/8 1378216/4 1378026/7 1378616/5 1377136/5 1377019/3 1375772/9 1380382/0 1249725/1 1214684/1 1379755/0 1202171/3 1199992

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo 1380147/7 1378832/8 1378043/2 1378786/6 1379823/6 1134828/1 1377196/9 1380150/1 1377984/8 1383659/8 1377072/2 1377017/7 1383004/7 1125247/5 1228447/7 1377991/3 1378780/9 1240644/3 1380548/6 1379995/2 1383541/8 1296922/6 1377253/8 1365606/1 1242082/4 1319427/9 1286069/8 1078671/3 1383213/4 1286633/1 1377022/7 1294007/8 1378216/4 1378026/7 1378616/5 1377136/5 1377019/3 1375772/9 1380382/0 1249725/1 1214684/1 1379755/0 1202171/3 1199992

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO PAD 187/2016 O Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 187/2016, Luciano Silva Marcilio, conforme PORTARIA/CORREGEDORIA/SUAPI/PAD nº 187/2016 - ADITAMENTO, publicada no “Minas Gerais” de 13 de julho de 2018, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 225 da Lei nº 869, de 05 de Julho de 1952, combinado com o art. 256 do Código de Processo Civil, CONVOCA E CITA, durante 08 (oito)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública Secretário: Mário Lúcio Alves de Araújo Expediente Destituição de cargo público do servidor ROGÉRIO APARECIDO DA CUNHA, MASP 377819-8,ocupante do cargo efetivo de Agente de Segurança Penitenciário,Nível III, Grau J,nos termos do artigo 92, inciso I, alínea “a”, do Código Penal, em virtude do trânsito em julgado da sentença proferida no Processo Judicial nº 0024.05.627294-1.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 26 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 24 de agosto de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Alexandre Luiz Tregellas, Matrícula: 1150186-3 - CPF: 013.866.916/31. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública Secretário: Mário Lúcio Alves de Araújo Expediente Destituição de cargo público do servidor ROGÉRIO APARECIDO DA CUNHA, MASP 377819-8,ocupante do cargo efetivo de Agente de Segurança Penitenciário,Nível III, Grau J,nos termos do artigo 92, inciso I, alínea “a”, do Código Penal, em virtude do trânsito em julgado da sentença proferida no Processo Judicial nº 0024.05.627294-1.