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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2020 INDICE POR ADVOGADOS Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Abraao Costa Florencio De Carvalho 012904 - Pb • 717; Adailton Raulino Vicente Da Silva 011612 - Pb • 87, 245, 851; Adilson Coutinho Da Silv
Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 593 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araraquara; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005884-81.2020.8.26.0037; Assunto: Vícios de Construção; Apelante: Renata Borsato de Lucca Augusto (Justiça Gratuita); Advogado: Guilherme Mendonça Mende
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2018 TELLA LIMA , 012992PB WILMA SALES DORE. Despacho: Intime-se o apelado, atraves de seu advogado, para no prazo de 15(quinze)dias apresentar contrarrazoes. 3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 035/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00155 Processo: 0016756-19.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EPAMINONDAS ALVES DA SILVA ADVOGADO: 0119
Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 1019 Sem Advogado (OAB: SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1039752-29.2018.8.26.0002; Processo Digital. Petições para j
40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 00405 Processo: 0066581-97.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO TOMAZ DOS SANTOS ADVOGADO: 015157PB ANA CECILIA DOS SANTOS VIEIRA. REU: PARAIBA PREVIDENCIA PBPREVAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00406 Processo
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2018 00155 Processo: 0058715-67.2014.815.2001 - MONITORIA AUTOR: EXATA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA ADVOGADO: 014928PB ANNA CAROLINNE SILVA DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-seas partes para, no prazo comum de 05 dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a sua necessidade. 1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSO
Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 2369 Processo 1009735-39.2020.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K.S.V.B. - V.S.B. - Diante da redação dada pela Emenda Constitucional 66/2010 ao parágrafo 6º, do art. 226, da Constituição Federal, desnecessária a existência de prévia separação judicial ou de fato para a decretação do divórcio. Ass
Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 3229 Processo 1039361-06.2020.8.26.0002 - Alteração de Regime de Bens - Regime de Bens Entre os Cônjuges - B.C.C.G. - A.P.F. - A parte favorecida e/ou interessada ficará responsável pela impressão do MANDADO DE AVERBAÇÃO expedido (fls. 57), acessando Portal e-SAJ do Tribunal de Justiça/SP na internet, bem como pelo enc
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2018 RESSADO: BRUNO DE ARAUJO SANTOS ADVOGADO: 016917PB RONALDO XAVIER PIMENTEL JUNIOR. Despacho: Intime-se os herdeiros e as companheiras para, em 05 dias (Prazo comum!) manifestarem-se acerca da petição de fl.383. 00316 Processo: 0014395-92.2015.815.2001 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: MARIA DAS DORES LOURENCO LIMA ADVOGADO: 006370PB CARLOS ANTONIO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2019 00282 Processo: 0010951-22.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE NERI LUCENA DE ARAUJO ADVOGADO: 001927PB MARINEZIA RIBEIRO FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00283 Processo: 0012545-03.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORD