Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 3. CONCLUSÃO 889 Intimado(s)/Citado(s): - STHELLA MARIANI SANTOS Pelo exposto, conheço do recurso e, no mérito, nego-lhe provimento, nos termos da fundamentação. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ACÓRDÃO Por tais fundamentos, ACORDAM os Integrantes da Egr. 1ª Turma PODER JUDICIÁRIO do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região conhecer do JUSTIÇA DO TRABALHO r

Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1248 BRASILIA/DF, 08 de junho de 2022. ALCIR KENUPP CUNHA PODER JUDICIÁRIO Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0001580-58.2019.5.10.0111 RECLAMANTE KLEZIO ALENCAR MARINHO ADVOGADO TATIANA FREIRE ALVES MAESTRI(OAB: 18565/DF) RECLAMADO BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO MAURO PAULO GALERA MARI(OAB: 3056-O/MT) ADVOGADO CELSO JOSE SOARES(OAB: 17919/DF) ADVOGADO ARMANDO CAN

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 RECORRIDO ADVOGADO 895 LOGFIBER TELECOMUNICACOES LTDA CARLOS ALLAN REIS ALVES(OAB: 52912/DF) ACÓRDÃO Intimado(s)/Citado(s): Por tais fundamentos, ACORDAM os Integrantes da Egr. 1ª Turma - LOGFIBRA INTERNET E COMUNICACOES LTDA do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, em conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, dar-lhe provimen

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 847 e 791-A, § 4º, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Esta Relatora estava se posicionando no sentido de que, em virtude BRASILIA/DF, 22 de agosto de 2022. ELIENNE SOUSA LIMA da referida decisão, a parte beneficiária da gratuidade judiciária DANTAS, Servidor de Secretaria passava a ser isenta de pagar a verba honorária. Contudo, a questão ficou mais clar

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 853 Tendo havido o reconhecimento de diferenças de auxílio-transporte para a reclamante, caberá à reclamada o pagamento da verba honorária sobre o valor apurado da condenação, na forma do art. 791-A da CLT. BRASILIA/DF, 22 de agosto de 2022. ELIENNE SOUSA LIMA Considerando os parâmetros fixados no § 2º do art. 791-A da CLT e DANTAS, Servidor de Secretaria a comp

Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 1828 Considerando a devolução da notificação ao remetente, sem que Intimem-se as partes. este Juízo saiba o real motivo da devolução, converto o julgamento BRASILIA/DF, 03 de dezembro de 2022. em diligência, a fim de evitar futura nulidade por cerceamento de ALCIR KENUPP CUNHA defesa. Juiz do Trabalho Substituto Designo nova audiência UNA para 28/02/2023, �

Judiciário ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 3729 ADVOGADO CLAUDIA DA ROCHA(OAB: 30098/DF) CARLOS ALLAN REIS ALVES(OAB: 52912/DF) reclamado, em sua deturpada ótica, julgava serem controversos.” Analisando a ata homologatória do acordo, verifico que não consta ADVOGADO qualquer referência quanto ao valor depositado em juízo pelo Intimado(s)/Citado(s): reclamado. Considerando que acordo judicialmente homologa

Caderno único ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de maio de 2019 nas condutas imputadas como ímprobas dizem respeito ao mérito da ação de improbidade. Ausência de omissão. IV- Embargos de declaração desprovidos. N. 0022955-14.2014.8.07.0018 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - A: EUNICE DE OLIVEIRA FERREIRA SANTOS. Adv(s).: DF3171800A - FELIPE TEIXEIRA VIEIRA. A: RICARDO PINHEIRO PENNA. Adv(s).: DF5291200A - CARLOS ALLAN REIS ALVES, DF2801900A - RENATO SALLES FEL

Judiciário ● 10/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3013/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2822 Juiz do Trabalho Substituto FERNANDO GONCALVES FONTES LIMA Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0000863-75.2016.5.10.0103 RECLAMANTE NILSON LOPES DA SILVA ADVOGADO ANAXIMENES VIEIRA DELMONDES(OAB: 20740/DF) RECLAMADO HERON XAVIER DE OLIVEIRA ADVOGADO WILSON DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 30367/DF) RECLAMADO H.X. DE OLIVEIRA - ME ADVOGADO WILSON DA SILVA OLIVEIRA J

Caderno único ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de maio de 2019 MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. ATO DE IMPROBIDADE. RELATÓRIO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. I ? O acórdão não contém nenhum dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC, e os embargos de declaração não se pres