Diário da Justiça ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 45) Embargos de Declaração nº 0810737-40.2020.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A. Embargado(s): Liana Urquiza de Sá Iazaby Lubambo. Advogado(s): Felipe Maciel Maia – OAB/

Diário da Justiça ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2020 Anderson de Azevedo Costa – OAB/PB 19.543. Promovido(s): Município de Mamanguape. Advogado(s): Getúlio Bustorff Feodrippe Quintão - OAB/PB 3.397. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 70) Remessa Necessária nº 0837340-40.2015.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): Francisco de Sales Morei

Diário da Justiça ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2020 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 30) Agravo de Instrumento nº 0811265-74.2020.8.15.0000. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Joselito Alves Viana. Advogado(s): Guilherme Oliveira Sá - OAB/PB 15.649. Agravado(s): Banco Toyota Brasil S/A. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIM

Diário da Justiça ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2022 RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 47- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0812437-62.2020.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB 128.341-A 2º EMBARGANTE: MUNI

Diário da Justiça ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2020 INTERNACIONAL S/A. ADVOGADO(S): CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (OAB/PB 20.283-A) E OUTROS. CO SANTANDER S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A EMBARGADO: SEVERINO SALVINO DE PAIVA ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FELIX - OAB/RN 5069 RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 13 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Diário da Justiça ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2021 Tribunal, bem como do Superior Tribunal de Justiça, há a necessidade de impugnação específica dos fundamentos da sentença, sob pena de vê-la mantida (Súmula 182 do STJ). PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. NEGATIVA DE CONHECIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO POR AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL E DE IMPUGNAÇÃO AOS PONTOS ESPECÍFICOS DA DECIS

Diário da Justiça ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2021 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA F. GUEDES APELADO: MANANCIAL BALAS LTDA E OUTROS RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (VIRTUAL) – 233 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0802842-51.2020.8.15.02

Diário da Justiça ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 60) Agravo de Instrumento nº 0811547-49.2019.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Leonardo Ventura Maciel. Agravado(s): Maria da Penha de

Diário da Justiça ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 109) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 084473867.2017.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador Leonardo Teles de Oliveira. Apelado(s): Cleber Fabrício Silva de Souza. Advogado(s): José Guilherme Sou

Diário da Justiça ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2020 Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Renata Janine Galvão Silva Oliveira. Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão - OAB/PB 16.877. RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leand