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1972/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1825 - ELIAS MEIRELLES SILVA - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI Data de Disponibilização: 6/5/2016 DESTINATÁRIOS: Data de Publicação: 9/5/2016 AOS ADVOGADOS DAS PARTES: DESTINATÁRIOS: Ficam V. Sa. intimadas da sentença Id nº 1a3e322 AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Ficam V. Sa. intimadas da sentença Id nº 8fabe30 Notificação Processo Nº RTOrd-0012213-51.2015.5.15.
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA INCRA, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DE SAO PAULO, SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, SEBRAE - SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS EM SÃO PAULO, SESI - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA Advogado do(a) APELADO: VINICIUS SODRE MORALIS
Apela a União Federal (Fazenda Nacional) sustentando a falta de interesse de agir no tocante ao pedido de inexigibilidade da contribuição social incidente sobre o abono pecuniário de férias não gozadas e no mais sustentando a exigibilidade das contribuições sociais incidentes sobre o aviso prévio indenizado, auxílio doença pago pelo empregador até o 15.º dia de afastamento do empregado e terço constitucional de férias. Apela a parte autora, objetivando a declaração de inexigibil
PROCESSO 2011.61.09.006873-6 ApelRemNec 346835 VOL: 2 N.Único: 0006873-17.2011.4.03.6109 APTE : SUPPORT CME ENGENHARIA LTDA -EPP ADV : SP128341 NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO ADV : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : SUPPORT CME ENGENHARIA LTDA -EPP ADV : SP128341 NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACION
3604/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 AGRAVADO SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI JOSE BENEDITO DE ALMEIDA MELLO FREIRE(OAB: 93150/SP) PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA(OAB: 154087/SP) ARTLIMP SERVICOS LTDA AGILLE SERVICE LTDA - ME MARISA RIBEIRO DA SILVEIRA MARIA LUISA CARDOSO RODRIGUES ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO Intimado(s)/Citado(s): - REGINA FRANCISCA CHAVES 16131 Processo
1931/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1460 Notificação Intime-se o sr. perito. Ciência às partes. Cruzeiro, 19 de janeiro de 2016. a) Tânia Aparecida Claro Juíza do Trabalho. Notificação Processo Nº RTAlç-0011991-83.2015.5.15.0040 AUTOR CARLOS ALBERTO ZACARIAS ADVOGADO VASTI GUIMARAES SOARES(OAB: 162490/SP) RÉU SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI ADVOGADO JOSE BENEDITO DE ALMEIDA MELLO FREIRE(OAB: 93150/
1972/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Notificação Processo Nº RTSum-0012188-38.2015.5.15.0040 AUTOR ARMANDO DA COSTA SANTOS ADVOGADO MARIA LUCIA MARIANO(OAB: 97831D/SP) ADVOGADO LUCIANO MARIANO GERALDO(OAB: 245647-D/SP) RÉU ERCO CONSTRUTORA LTDA RÉU SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI ADVOGADO JOSE BENEDITO DE ALMEIDA MELLO FREIRE(OAB: 93150/SP) ADVOGADO CARMEN VIRGINIA PINTO USTARIZ(OAB: 222243/SP) ADVOGADO ADVOG
3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO SINDICATO DA CATEGORIA PROFISSIONAL DIFERENCIADA DOS EMPREGADOS E TRAB. DO RAMO DE ATIV.DE VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA DE CAMPINAS E REGIAO ADEVAIR ANDRE(OAB: 285367/SP) SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL PRISCILLA DE
1776/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 768 Processo Nº RTOrd-1000146-07.2015.5.02.0264 Relator VIVIAN CHIARAMONTE RECLAMANTE ANTONIO ROBERTO BRAZ ADVOGADO MARCELO ALEXANDRE TRUMANN SILVA(OAB: 164681/SP) RECLAMADO RV3 SERVICOS LTDA - ME RECLAMADO SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI ADVOGADO JOSE BENEDITO DE ALMEIDA MELLO FREIRE(OAB: 93150/SP) ADVOGADO ANA LIA RODRIGUES DE SOUZA(OAB: 212697/SP) 010 - Destinatário: MA
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1520 1038 E.F. 4264/11 0 - D.A. 6203965/10-3 EXECUÇAO FISCAL FISC - FIS - Prefeitura do Município de São Paulo - SP X SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI - Fls. 76 - ADV.: MARCOS ZAMBELLI OAB/SP 91500, JOSE BENEDITO DE ALMEIDA MELLO FREIRE OAB/SP 93150, Aline Santos Latrofe OAB/SP 293374, Thatyane Domingues Carreteiro OAB/SP 30