Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral: Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes Expediente Gustavo Adélio Lara Ferreira Delegado Geral de Polícia Corregedor Geral de Polícia Civil Marcio Lobato Rodrigues Delegado Geral de Polícia Superintendente de Investigação e Polícia Judiciária Bruno Tasca Cabral Delegado Geral de Polícia Chefe de Gabinete da Polícia Civil O CORONEL PM DIRETOR DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo Administrativo: 063/2017 Por meio deste, a Delegada de Polícia Elisa Moreira Caetano Ribeiro de Lima, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002 e da Resolução da SEPLAG nº 037/2005, instaura o processo administrativo nº 063/2017 em desfavor do servidor Roberto De Souza Faria, Masp 846.813-4, com o objetivo de apurar eventual débito relativo à retificação de quinquênios, conforme informação nº 159/2017 da Seção de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Masp. 343.903-1, Robson Soares Rocha, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 26 dias a partir de 19/8/15. - Masp. 346.176-1, Alexandre Gomes, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 55 dias a partir de 22/8/15, em prorrogação. - Masp. 348.124-9, Carmina Maria Ferreira Maia, Técnico Assistente de Polícia, lotado na Capital, 15 dias a partir de 11/8/15. - Masp. 349.130-5, Waldir Tregellas Júnior, Investigador de Polícia, lotado em S�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Agosto de 2015 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Suplente - Alexandre Augusto Francisco, Auxiliar de Polícia Civil, MASP 906.631-7. Nº Data da Objeto Processo Sessão Contratação de fornecedor de combustível automotivo (Gasolina comum) para abas21/08/2015 206/2015 tecer as viaturas alocadas na(s) Unidade(s) às 09:30hs Policial(is) do Município de Arcos/MG. Pregoeiro - Alexandre Augusto Francisco, Auxiliar de Polícia Civil, MASP 906.631-7; Suplente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 referente ao 3º qq. em complementação e 2(dois) meses referentes ao 4º qq. a contar de 01/10/2017, restando-lhe um saldo de 10 meses. MASP.851.890-4, Fred Marlus Danezzi, 01 (um) mês referente ao 3ºqq. a contar de 01/10/2017, restando-lhe um saldo de 09 meses. MASP.904.333-2, Luiza Marilac Araújo, 01 (um) mês referente ao 3ºqq. a contar de 27/09/2017, restando-lhe um saldo de 13 meses. MASP.906.948

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Civil: Wagner Pinto de Souza Expediente Atos Assinados pelo Senhor Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais 80.057 - no uso de suas atribuições, remove, nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, o Dr. Vicente Ferreira Guilherme, Delegado Geral de Polícia, MASP 276.319-1, para responder pela Divisão Especializada Operacional do Departamento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 46/17 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ÁGUAS FORMOSAS – EE José Quaresma da Costa, Masp 361946-7-02, Romeu Emílio de Blasi, PEBIIIP, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 23/05/17; ITAMBACURI – EE Madre Serafina de Jesus, Masp 300638-4-02, Geraldo Alberto Esteves, PEBIIIL,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas torna público que foi finalizada a análise da Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada, com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos: 1) Clovis Ricardo Galvagni/Fazenda Nova Esperança - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Formoso/MG. Processo: 901

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Setembro de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP.1.318.184-7, Sheila Rodrigues Poncell, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 26/08/2017. MASP.1.318.186-2, Wanessa Coimbra Nepomuceno, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 02/09/2017. MASP.1.318.187-0, Sebastião Marcos Queiroz Blanc, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 26/08/2017. MASP.1.318.191-2, Luciana Matoso e Nascimento, 03 (três) meses referentes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 3º - As eventuais impugnações serão julgadas pela Comissão Eleitoral, no dia 16 de outubro de 2017, às 18 h, em sessão pública a ser realizada na sala do Conselho Superior da Defensoria Publica; Art. 4º - Da decisão caberá recurso para o Conselho Superior, a ser apresentada até às 18h do dia 20 de outubro de 2017, o qual decidirá, por maioria simples, em sessão ordinária designada para às 9h e 30min, do dia 23 de outubro de 2017