Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) EXECUTADO: MATEUS ALQUIMIM DE PADUA - SP163461, FERRUCIO CARDOSO ALQUIMIM DE PADUA - SP318606 Advogados do(a) EXECUTADO: MATEUS ALQUIMIM DE PADUA - SP163461, FERRUCIO CARDOSO ALQUIMIM DE PADUA - SP318606 Advogados do(a) EXECUTADO: MATEUS ALQUIMIM DE PADUA - SP163461, FERRUCIO CARDOSO ALQUIMIM DE PADUA - SP318606 Advogados do(a) EXECUTADO: MATEUS ALQUIMIM DE PADUA - SP163461, FERRUCIO CARDOSO ALQUIMIM DE PADUA - SP318606 Advogados do(a) EXECUTADO: MATEUS ALQUIMIM DE PADUA - SP1634

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Nº 5002548-17.2020.4.03.6102 / 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto REQUERENTE: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA Advogados do(a) REQUERENTE: MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA - SP144994-B, DANIEL MONTEIRO PEIXOTO - SP238434, FERNANDO MUNHOZ RIBEIRO - SP292215 REQUERIDO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S PA C H O Tendo em vista a natureza da medida deferida nos autos, bem ainda as disposições constantes na Portaria Conjunta PRES/CORE nº 03 de 19/03/2020

Publicações Judiciais I ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Relator APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000384-90.2019.4.03.6142 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS MUTA APELANTE:ANS AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR APELADO:ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR SAO LUCAS S/A, SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA Advogados do(a) APELADO: MATEUS ALQUIMIM DE PADUA - SP163461-A, FERRUCIO CARDOSO ALQUIMIM DE PADUA - SP318606-A, TANIA REGINA SANCHES TELLES - SP63139A Advogados do(a) APELADO: TANIA REGINA SANCHES TELLES - SP63139-A, MATEUS ALQUI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4. Caso a penhora tenha recaído sobre bem imóvel, não tendo sido providenciado o registro junto ao Cartório de Imóveis, proceda-se ao registro da mesma utilizando o sistema ARISP. 5. Ademais, também com relação a bem imóvel, não se pode olvidar que o artigo 843, caput, do CPC, determina o leilão de bens indivisíveis levando-se em consideração a totalidade dos bens, garantindo, em contrapartida, a reserva de quota-parte pertencente aos demais condôminos e do cônjuge meeiro sobre o

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Vistos em Inspeção ID nº 31070920: Manifeste-se a exequente em 05 (cinco) dias. Após, tornem os autos conclusos. 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº 0001479-26.2006.4.03.6102 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PACE DISTRIBUIDORA DE PARAFUSOS E AUTO PARTS LTDA - ME, MARCO ANTONIO PACE, MARCO ANTONIO PACE JUNIOR, FABIO ARCHIMEDE PACE, JULIO CESAR PACE Advogados do(a) EXECUTADO: MATEUS ALQUIMIM DE PADUA - SP163461, FERRUCIO CARD

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) EXECUTADO: LUIZ DE MARCHI - SP190709 Advogados do(a) EXECUTADO: MANOEL GERMANO DE CAMPOS NETO - MT17002/O, CLAUDIA AQUINO DE OLIVEIRA - MT7230/O, LUIZ DE MARCHI - SP190709 Advogado do(a) EXECUTADO:ANGELO JURCA NETO - SP179385 D E S PA C H O Analisando os autos verifico que as decisões de fls. 103 e 143/144 dos autos físicos submeteram o andamento do feito ao Segredo de Justiça. Todavia, não antevejo, na documentação acostada aos autos, motivo que autorize a manutenção do

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Promova a serventia o arquivamento do presente feito por sobrestamento, até decisão definitiva a ser proferida nos autos dos embargos à execução nº 5000042-68.2020.4.03.6102 nos termos do despacho ID nº 29814150. Certo ainda, que referidos embargos foram julgados procedentes em primeira instância conforme traslado ID nº 32366533. Cumpra-se. Intime-se. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0006343-97.2012.4.03.6102 / 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) EXECUTADO: MATEUS ALQUIMIM DE PADUA - SP163461, FERRUCIO CARDOSO ALQUIMIM DE PADUA - SP318606 Advogados do(a) EXECUTADO: MATEUS ALQUIMIM DE PADUA - SP163461, FERRUCIO CARDOSO ALQUIMIM DE PADUA - SP318606 Advogados do(a) EXECUTADO: MATEUS ALQUIMIM DE PADUA - SP163461, FERRUCIO CARDOSO ALQUIMIM DE PADUA - SP318606 Advogados do(a) EXECUTADO: MATEUS ALQUIMIM DE PADUA - SP163461, FERRUCIO CARDOSO ALQUIMIM DE PADUA - SP318606 TERCEIRO INTERESSADO: SEBASTIANA DAS DORES SOUZA PACE ADVOGA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Vistos. Concedo ao autor o prazo de 15 (quinze) dias para que demonstre a regular constituição em mora, informando data do inadimplemento e parcelas em atraso. Após, conclusos para apreciação do pedido liminar. Int. Ribeirão Preto, 12 de fevereiro de 2019. CÉSAR DE MORAES SABBAG Juiz Federal 9ª VARA DE RIBEIRÃO PRETO EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001318-42.2017.4.03.6102 / 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR EXECUTADO: FU

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Vistos em Inspeção Certifique-se a distribuição da presente ação de cumprimento de sentença nos autos do processo nº 00018921920184036102. Intime-se a União para que, no prazo legal, manifeste-se nos termos e prazos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Cumpra-se e intime-se. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004019-95.2016.4.03.6102 / 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXEQUENTE:AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR, AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR EXECUTADO: SAO FR