Poder Executivo ● 30/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

32 - Ano XCIX Ć NÀ 123 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 277 DO DIA 29 DE JUNHO DE 2022. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 17/04/2014, RESOLVE: 1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº

Poder Executivo ● 13/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de julho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 132 - 15 AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH Repartições Estaduais ERRATA Na Portaria CPRH nº 053/2019, de 02 de julho de 2019, publicada no DOE de 05 de julho de 2019: Onde se lê: 1. Designar os servidores abaixo relacionados para as respectivas Funções Gratificadas da Agência Estadual de Meio Ambiente, conforme quadro a seguir: Leia-se: 1. Autorizar os servidores abaixo rela

Poder Executivo ● 30/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de março de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1280 - Designar, de acordo com o artigo 11 da Lei nº 13.900, de 27 de outubro de 2009, para complementação do mandato, referente ao biênio 2020/2022, do Conselho de Administração do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco – ITERPE, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2021, como representante da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, CLAUDIANO FERREIRA MARTINS FILHO,

Poder Executivo ● 10/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 127 Repartições Estaduais AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH Portaria nº 064/2020 O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, considerando o Decreto Estadual nº. 30.462 de 25/05/07 e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/08; RESOLVE: 1. Instituir Comissão de Processo Administrativo de Aplicação de Penalidades – PAAP em decorrência do descumprimento de cláusula contratual por parte do ITEP, quanto ao Contrato nº 038/2019; 2. A Com

Poder Executivo ● 14/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVII • NÀ 8 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo IPEM IPEM PORTARIA N° 02/2020/IPEM/PE/PR O Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco – IPEM/PE, no uso de suas atribuições e considerando o teor da CI Nº 67/2019/OUVID, acostada ao Processo Administrativo nº 057/2020 e nos moldes do Art. 216 da Lei Estadual 6.123/68, RESOLVE: 1) Instaurar Comissão de Sindicância, com sede na Av. Prof. Luiz Freire, 900, CDU, Recife/ PE,

Poder Executivo ● 08/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVI • NÀ 28 760 EM 06/02/2019 761 EM 06/02/2019 762 EM 06/02/2019 763 EM 06/02/2019 764 EM 06/02/2019 765 EM 06/02/2019 766 EM 06/02/2019 767 EM 06/02/2019 768 EM 06/02/2019 769 EM 06/02/2019 770 EM 06/02/2019 771 EM 06/02/2019 772 EM 06/02/2019 773 EM 06/02/2019 774 EM 06/02/2019 775 EM 06/02/2019 776 EM 06/02/2019 777 EM 06/02/2019 778 EM 06/02/2019 779 EM 06/02/2019 780 EM 06/02/2019 781 EM 06/02/2019 782 EM 06/02/2019 783 EM 06/02/2019 784 EM 06/02/2019 785 EM 06/02/2019 786 EM

Poder Executivo ● 29/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCVII • NÀ 241 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 29 de dezembro de 2020 FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PE - FUNAPE UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA PORTARIA FUNAPE Nº 5216, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020. A Diretora–Presidente da Funape, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar n° 028, de 14/1/00 e suas alterações, proferiu o seguinte despacho: O Reitor da Universidade de Pern

Poder Executivo ● 29/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de março de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANGELO DE MIRANDA; 9900390/JOSE PIERRE DA SILVA NETO; 9900403/JOSE RONALDO MOURATO DA SILVA; 9900411/JOSE GERALDO DUARTE JUNIOR; 9900420/ANTONIO DOMINGOS DE SOUZA; 9900454/JAIME ALVES DA SILVA; 9900462/JOSINEWTON MAGALHAES PEREIRA DA SILVA; 9900470/WETSON CAVALCANTI LACERDA; 9900497/JOSE EDES DE LIMA; 9900519/EZEQUIEL GOUVEIA DE MORAIS FILHO; 9900527/FRANCINEUDO DOS SANTOS; 9900535/ALESSANDRO RIBEIRO DA SILV

Poder Executivo ● 04/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de abril de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CORREIA DA SILVA, 03469749265, 2017.211659, 10.45618, Art. 244, Inc. II; WILLAMS JANUARIO DO NASCIMENTO, 04765987956, 2017.161645, 10.43618, Art. 244, Inc. I; WILLIMAM HONORIO DA SILVA, 04891764708, 2018.012795, 10.44718, Art. 170; WILSON BATISTA RAMOS JUNIOR, 05304614064, 2017.236130, 10.49818, Art. 244, Inc. II; WILSON MODESTO DE ARAUJO, 01349223630, 2017.236131, 10.46318, Art. 244, Inc. II; WILTON JOSE DOS

Poder Executivo ● 05/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de setembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 167 - 5 ATOS DO DIA 4 DE SETEMBRO DE 2020. Secretarias de Estado O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE: Nº 2234 – Exonerar, a pedido, JOSÉ RICARDO RODRIGUES DE MELLO FILHO do cargo em comissão de Secretário Executivo de Articulação Institucional, símbolo DAS-1, da Assessoria Especial ao Governador, a partir de 08 de setembro de 2020. Nº 2235 - Exonerar,