Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região JOAO CARLOS SAMBUC(OAB: 45627/MG) JOAO CARLOS SAMBUC JUNIOR(OAB: 54143/BA) EMTRAM EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA. JAIME GONCALVES FILHO(OAB: 235007/SP) EDMA MONICA DA SILVA PIAU(OAB: 27009/BA) LAIS SOARES BATISTA(OAB: 56303/BA) EMTRAM EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA. JAIME GONCALVES FILHO(OAB: 235007/SP) EDMA MONICA DA SILVA PIAU(OAB: 27009/BA) LAIS SOA

Judiciário ● 01/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3154/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 dos embargos ocorreu após a vigência da Lei 13.467/2017, aplicam- 10513 Endereço desconhecido se as normas processuais nela previstas. Assim, arbitro honorários advocatícios em favor do patrono da NOTIFICAÇÃO JUDICIAL embargante, observados os parâmetros estabelecidos no §2º do art. Em virtude do quanto estabelecido na Portaria Conjunta GP-VPA- 791-A da CLT

Judiciário ● 02/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3301/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 proferida nos autos. 9300 esth DECISÃO Pressupostos extrínsecos: Os recursos interpostos pelas partes são tempestivos. Regulares as representações. Recolhidas as custas e efetivado o depósito recursal pela(s) reclamada(s). Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Processo Nº ATOrd-0010188-80.2021.5.15.0064 AU

Judiciário ● 23/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3065/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 ALFREDO VASCONCELOS CARVALHO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATSum-0000178-72.2020.5.05.0651 RECLAMANTE LUANA RAMOS SILVA ADVOGADO SIDNEY JOARLEY SOUZA SILVA(OAB: 48669/GO) RECLAMADO DELEINE OLIVEIRA CAMPOS CASTRO ADVOGADO ANTONIO MAGALHAES LISBOA FILHO(OAB: 16432/BA) RECLAMADO HOLDO CASTRO FRANCA ADVOGADO ANTONIO MAGALHAES LISBOA FILHO(OAB: 16432/BA) Intimado(s

Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1608 testemunha ouvida no processo 0000496-26.2018.5.05.0651: “que os eletricistas faziam as ligações dos fios nas placas e os ajudantes ajudavam os eletricistas nisso”.Logo, a montagem de placas e o içamento de cabos elétricos (atividades realizadas pelo Autor) eram feitos de forma energizada, colocando em risco o trabalhador, o que corrobora o direito ao adicional de p

Judiciário ● 04/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2926/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região processo, cuja conclusão é a seguinte: “Ante o exposto e, com base na fundamentação supra, rejeito as preliminares levantadas, e, no mérito, decido julgar: a) IMPROCEDENTES as postulações da parte Reclamante em face da VALEC; e b) PARCIALMENTE 1093 EDMA MONICA DA SILVA PIAU ADVOGADO(OAB: 27009/BA) Intimado(s)/Citado(s): - EMTRAM EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LT

Judiciário ● 28/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3025/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região TELMO ROBERTO BASTOS DOMICIO GRAMACHO FILHO(OAB: 4225/BA) 1879 em, por meio da plataforma Google Meet, durante audiência, a ser realizada por videoconferência a vigência das medidas de distanciamento social necessárias à prevenção da COVID-19. Intimado(s)/Citado(s): BOM JESUS DA LAPA/BA, 27 de julho de 2020. - RODRIGO SANTANA MANOEL DO CARMO DOS

Judiciário ● 30/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU KARINA PICCOLO RODRIGUES DA SILVA(OAB: 240623/SP) MARCOS JOSE CAPELARI RAMOS(OAB: 95564-D/SP) MARIA BEATRIZ BOCCHI MASSENA(OAB: 297333/SP) MATEUS GUSTAVO AGUILAR(OAB: 175056/SP) PATRICIA CARDOSO CARDIM(OAB: 186192/SP) RENATA PEDRAZZOLI GALLEGO(OAB: 304933/SP) ROSA MARIA BOCCHI(OAB: 135967/SP) THAIS MEN

Judiciário ● 07/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS PROSSELI EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP WALDSON ARAUJO GOES EDIANE DE ALMEIDA BRITO BATISTA(OAB: 55305/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - PROSSELI EMPREENDIMENTOS EIRELI -

Judiciário ● 26/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3400/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 1992 TST. TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA. para condená-la ao Intimem-se as partes. pagamento dos seguintes valores: Nada mais. -pagamento de uma hora extra por dia de trabalho tendo em vista a necessidade de se chegar antes e ficar à disposição da exempregadora e o pagamento de uma hora extra por dia de trabalho pela ausência da concessão do intervalo intrajornada, com