Judiciário ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 999 RECORRENTE ADVOGADO Processo Nº ROT-0016651-46.2021.5.16.0020 FRANCISCO JOSE DE CARVALHO NETO RECORRENTE MUNICIPIO DE JOSELANDIA ADVOGADO JANAEL DE MIRANDA DOS SANTOS(OAB: 10704/PI) ADVOGADO ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA(OAB: 6556/MA) RECORRIDO JOSE ABREU LIMA ADVOGADO VICTOR MENDES MORAIS SILVA(OAB: 15029/PI) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Relator M

Judiciário ● 06/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2490/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Junho de 2018 São Luís (MA), 05 de junho de 2018. 49 - NEHEMIAS RIBEIRO SILVA Gerson de Oliveira Costa Filho Desembargador Relator PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Assinatura SAO LUIS, 6 de Junho de 2018 GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 16ª REGIÃO Desembargador Federal do Trabalho 1ª Vara do Trabalho de São Luís Secretaria de Coordena

Judiciário ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 Preenchidos os pressupostos admissibilidade,receboo agravo extrínsecos de interposto. 1028 Notifique(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, apresentar(em) contraminuta ao agravo e contrarrazões ao Notifique(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, recurso de revista, no prazo legal. apresentar(em) contraminuta ao agravo e contrarrazões ao Após

Judiciário ● 07/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Cumpra-se. 1005 SAO LUIS/MA, 06 de junho de 2022. Desembargador FRANCISCO JOSÉ DE “CARVALHO NETO” FRANCISCO JOSE DE CARVALHO NETO Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Desembargador Federal do Trabalho SAO LUIS/MA, 06 de junho de 2022. Processo Nº ROT-0016626-33.2021.5.16.0020 FRANCISCO JOSE DE CARVALHO NETO RECORRENTE MUNICIPIO DE JOSELANDIA

Judiciário ● 05/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3343/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 82 Intimado(s)/Citado(s): - CAIO CESAR DOS SANTOS MILHOMEM - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE PORTO FRANCO Processo Nº ROT-0016152-38.2020.5.16.0007 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO RECORRENTE MUNICIPIO DE BELA VISTA DO MARANHAO ADVOGADO ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA(O

Judiciário ● 01/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3360/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 Processo Nº ROT-0018012-70.2017.5.16.0010 Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA RECORRENTE MUNICIPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA ADVOGADO ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA(OAB: 6556/MA) ADVOGADO JUNIOR NASCIMENTO DE SOUSA(OAB: 11555/MA) RECORRIDO DOMINGOS PINTO MORAIS ADVOGADO JOSE JOAQUIM DA SILVA REIS(OAB: 9719/MA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 10/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3638/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 268 ADVOGADO Vistos, etc. KESSIO JHONES DE SOUSA SILVA(OAB: 16299/MA) Intimado(s)/Citado(s): Observou-se após inspeção, que o procedimento se desenvolve - ROGERIO SILVA SANTOS sem atropelos à ordem processual com prazo razoável de duração e entremeado de atos cumpridos a tempo e modo. Sem defeitos formais à luz do Provimento Geral Consolidado do Eg. PODER JUDICI

Judiciário ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 Cumpra-se. 998 SAO LUIS/MA, 30 de janeiro de 2023. Desembargador FRANCISCO JOSÉ DE “CARVALHO NETO” FRANCISCO JOSE DE CARVALHO NETO Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Desembargador Federal do Trabalho SAO LUIS/MA, 30 de janeiro de 2023. FRANCISCO JOSE DE CARVALHO NETO Processo Nº ROT-0016651-46.2021.5.16.0020 FRANCISCO JOSE DE CARVALHO NE

Judiciário ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 1009 regular (ID. 5e1bfed) e isento de preparo (CLT, art. 790-A e DL Agravo de Instrumento (ID 73e11bd) interposto contra a 779/69, art. 1º, IV). decisão denegatória de seguimento ao Recurso de Revista DESPACHO (CLT, art. 897, alínea "b"). Agravo de Instrumento (ID 73e11bd) interposto contra a Em juízo de retratação,mantenho o despacho agravado. decisão deneg

Judiciário ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 1018 Agravante:ARMAZEM MATEUS S.A. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Advogado(a): GARANCE LOBATO DEMOUSSEAU Recurso tempestivo (ID c2d30ef), representação processual PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS regular (ID 70ae58a) e isento de preparo (CLT, art. 790-A e DL Recurso tempestivo (ID 8dad019), representação processual 779/69, art. 1º, IV). regular (ID e3b26a6) e preparo satisf