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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017 de seu direito. VISTOS, relatados e discutidos os autos acima referenciados. ACORDA a egrégia Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em acolher parcialmente a preliminar e, no mérito, dar provimento ao apelo e à remessa. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0036833-88.2010.815.2001. ORIGEM: ESCRIVANIA DA 3ª C
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2018 36 BAYEUX CABEDELO 2A VARA DE BAYEUX NF 018/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00538 Processo: 0002083-22.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o promovido para pagar o debito conforme calculos de fls. 180/189, no prazo de 15 di
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2017 4A. VARA DE GUARABIRA NF 084/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00751 Processo: 0000709-03.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 015626PB RAFAEL RODRIGUES NEVES GOMES. Sentenca: Intime-se rejeito os embargos declaratórios. 00752 Processo: 0000918-35.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR:
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2018 26 cho: Intime-seDA DECISÃO DE FLS. 65/65V QUE MANTEVE A DECISÃO DE FLS. 33V/35, bem como para responder a acusacao, no prazo de 10 (dez) dias. CRUZ DO ESPIRITO SANTO VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 141/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00707 Processo: 0000194-50.2016.815.0291 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. M. F. ADVOGADO: 004571PB
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 006/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00328 Processo: 0002166-61.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: SEVERINO DE ALMEIDA FEITOSA ADVOGADO: 017589PB RODRIGO AUGUSTO SANTOS. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de interrogatorio06
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017 CA DE ARAUJO ADVOGADO: 005071RN JOSE DUTRA DA R. FILHO , 005071A JOSE DUTRA INACIO DA ROSA FILHO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se o autor para, querendo impugnar a contestacao, no prazo de 10 dias. VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 079/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00598 Processo: 0000327-48.201
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2019 2A. VARA DE INGA NF 073/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00717 Processo: 0000809-39.2004.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO CABRAL DA SILVA ADVOGADO: 012037PB FELIPE AUGUSTO DE MELO E TORRES. REU: JOSE RICARDO ARAUJO CABRAL ADVOGADO: 012037PB FELIPE AUGUSTO DE MELO E TORRES. REU: JOSE ANTONIO MORAIS
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2017 GADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o(s) patrono(s) a comparecer(em) a audiência de conciliação ou mediação designada para o dia 26/04/2017, às 09:00, no fórum local, informando as partes e testemunhas do ato. 00493 Processo: 0000843-37.2015.815.0101 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: MARIA DAS NEVES NOGUEIRA DA SILVA CUNH
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2019 26 CAAPORA VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 033/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00404 Processo: 0000271-40.2009.815.0021 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: CRISTIANO FERREIRA MONTEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidenci
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017 12 86 – Agravo Interno nº. 0000357-42.2015.815.0751. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de Direito, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). Oriundo da 4° Vara Cível da Comarca de Bayeux. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador. Agravado(s): Ministério Público do Estado