Diário da Justiça ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2023 00168 Processo: 0000743-79.2007.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA NAZARE SALES PEREIRA ADVOGADO: 010188PB ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico• nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00169 Processo: 00

Diário da Justiça ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2022 PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERÊNCIA) – 25 – APELAÇÕES Nº 0801069-84.2020.8.15.0181 ORIGEM: JUÍZO DA 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA. APELANTE: BANCO ITAU BMG C

Diário da Justiça ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2021 22 11º - PJE) Apelação Criminal nº 0024930-43.2016.8.15.2002 - 7ª. Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: MATTEO ZACARA SEGUNDO NETO (Adv.: Inngo Araújo Miná (AOB/PB nº. 16.736). Apelado: Ministério Público. 12º

Diário da Justiça ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 36 00987 Processo: 0001531-06.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEROLENY DINIZ DE SOUZA GUEDES ADVOGADO: 003490PB EDUARDO JORGE CESAR GUEDES. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-sea autora deve provar acerca do horário de trabalho anterior a instalação do ponto eletrônico, motivo que indico o prazo de 03 dias para a indicaçã

Diário da Justiça ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2018 00149 Processo: 0004248-75.2013.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: RONALDO LUNA ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: IBFC INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletroni

Diário da Justiça ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017 POR SEUS ADVOGADOS PARA TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE, CONFORME ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTE, EXTINGUIU O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO. 00389 Processo: 0001034-85.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 124824PB CAMILO SOUBHIA NETTO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Senten

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

62 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 00341 Processo: 0032435-35.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DENIZE FERREIRA RAMOS DA SILVA ADV: ROCHELE KARINA COSTA DE MORAES,MARIO MARCONDES NASCIMENTO. AUTOR: JESSIKA VENANCIO PACHECO ADV: ROCHELE KARINA COSTA DE MORAES,MARIO MARCONDES NASCIMENTO. AUTOR: LUCIANA PEREIRA DE SENA ADV: ROCHELE KARINA COSTA DE MORAES,MARIO MARCONDES

Diário da Justiça ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 26 17º) Apelação Criminal nº 0004675-78.2014.815.0371. 2ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: FRANCINÊ ALVES DE OLIVEIRA (Advª.: Maria Aldevan Abrantes Fortunato, OAB/PB nº 5.609). Apelada: Justiça Pública. 18º) Apelação Criminal nº 0000410-20.2015.815.0461. Comarca de Solâ

Diário da Justiça ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017 GOMES BRONZEADO , 017680PB JOSE JURANDY QUEIROGA URTIGA. REU: BRB BANCO DE BRASILIA S/A ADVOGADO: 014055PB MANUELLA FERNANDES LEITE , 020366PE HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA. Sentenca: Intime-se da sentença que julgou improcedente o pedido 00078 Processo: 0002606-33.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JANIO KLEBER PEREIRA ALVES ADVOGA

Diário da Justiça ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2017 00085 Processo: 0034326-91.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MONTE ALEGRE TEXTIL S/A ADV: LUCAS FERNANDES TORRES. REU: MAIRLLA USTANYA DE ANDRADE PEREIRA ADV: ALEXANDRE RAMALHO PESSOA. Despacho: Intime-se defiro suspensao autos por 30 dias. 00086 Processo: 0035147-32.2008.815.2001 - USUCAPIAO AUTOR: DJANIO SEVERIANO DOS SANTOS AD