Caderno 1 - Administrativo ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2329 63 PORTARIA Nº 406/2020 A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no Art. 134, § § 2º e 4º, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o Art. 148-A, Inciso I, da Constituição do Estado do Ceará de 1989 e o Art. 97-A, Inciso III, da Lei Complementar Federal nº. 80, de 12 de janeiro de 1994 e art

Caderno único ● 02/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4564 20/83 PRESIDÊNCIA ATO N.º 285, DO DIA 01 DE JUNHO DE 2011 Presidência - TJRR Boa Vista, 2 de junho de 2011 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Art. 93, I da Constituição Federal, combinado com os artigos 16, XIII e 56, da Lei Complementar Estadual n.º 002/93, de 22.09.1993, Considerando o teor do Edital n.º 15/2010, publicado no DJE n.º 4235, de 12.

Caderno 1 - Administrativo ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2359 26 PORTARIA Nº 651/2020 A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no Art. 134, § § 2º e 4º, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o Art. 148-A, Inciso I, da Constituição do Estado do Ceará de 1989 e o Art. 97-A, Inciso III, da Lei Complementar Federal nº. 80, de 12 de janeiro de 1994 e art.

Caderno 2 - Judiciário ● 24/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2010 Fortaleza, Ano I - Edição 16 195 Apelante : EDIMAR ALEXANDRE DE LIMA DEFENSOR PÚBLICO - ALUIZIO JACOME DE MOURA JÚNIOR Apelante : JUSTIÇA PÚBLICA Relator(a): Juiz(a) JOSIAS MENESCAL LIMA DE OLIVEIRA Tipo de Distribuição: REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO - Motivo: EQÜIDADE 226-66.2008.8.06.0168/1 - RECURSO INOMINADO - CÍVEL/CRIME - TURMAS RECURSAIS Recorrido : CENTAURO VIDA E PREVIDENCIA S.A. Rep. Jurídico : 21154 - CE EMANUEL MENDES

Caderno 1 - Administrativo ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2359 26 PORTARIA Nº 651/2020 A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no Art. 134, § § 2º e 4º, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o Art. 148-A, Inciso I, da Constituição do Estado do Ceará de 1989 e o Art. 97-A, Inciso III, da Lei Complementar Federal nº. 80, de 12 de janeiro de 1994 e art.

Caderno 1 - Administrativo ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XI - Edição 2470 35 PORTARIA Nº 1310/2020 A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no Art. 134, § § 2º e 4º, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o Art. 148-A, Inciso I, da Constituição do Estado do Ceará de 1989 e o Art. 97-A, Inciso III, da Lei Complementar Federal nº. 80, de 12 de janeiro de 1994 e

Judiciário ● 03/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2097/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2016 Reclamado DOMINGOS DANTAS JUNIOR Advogado do Reclamado ALUIZIO JACOME DE MOURA(OAB: 2176/PB) Exequente UNIAO - PROCURADORIA GERAL FEDERAL Intimado(s)/Citado(s): - DOMINGOS DANTAS JUNIOR - UNIAO - PROCURADORIA GERAL FEDERAL Despacho: Suspenda-se a execução, conforme despacho de seq. 179. Despacho Processo Nº RTOrd-0149100-18.2013.5.13.0024 Processo Nº RTOrd-01491/2013-024

Caderno 1 - Administrativo ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1343 102 DESIGNA DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) PARA ÓRGÃO DE ATUAÇÃO, NO CASO QUE ESPECIFICA. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no art. 100, da Lei Complementar nº. 80, de 12 de janeiro de 1994 e o disposto no art. 10, § 3º e art. 36, § 3º, da Lei Complementar Estadual nº. 06, de 28 de abril de 1997; Con

Judiciário ● 04/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1408/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2014 Executado ALGODOEIRA IRMAOS BARBOSA LTDA Através da presente fica a parte EXEQUENTE notificada, para, querendo, e no prazo legal, contra-arrazoar agravo de petição interposto pela parte contrária. Notificação Advogado do Reclamante Reclamado 118 ALUIZIO JACOME DE MOURA(OAB: 2176PB.) CONSTRUTORA GMS NOTIFICAÇÃO (RECLAMANTE) Fica a parte acima mencionada intimada

Caderno 2 - Judiciário ● 21/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 75 200 COMARCA DE CRATO - 4ª VARA DA COMARCA DE CRATO Juiz(a) Titular : GERITSA SAMPAIO FERNANDES Diretor(a) de Secretaria: JOCEANDRA MENDES CHAVES EXPEDIENTE nº 149/2010 em: Vinte (20) de Setembro de 2010 OAB CE/20515 CE/16831 CE/13375 Seq. 1 1 1 OAB CE/7146 CE/17636 Seq. 1 1 1) 6360-12.2008.8.06.0071/0 - INQUÉRITO POLICIAL REU.: CELSO DE SOUSA VITIMA.: FLORENCIO DE ALENCAR C