10 Resultado da pesquisa aluska gisele santos - em: 16/01/2025
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2017 QUARTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2017 ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: IntimeseEx positis, fica a presente execuçao suspensa ate 16/05/2017. 00542 Processo: 0018442-51.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DO SOCORRO MEDEIROS ADVOGADO: 009009PB NEURI RODRIGUES DE SOUSA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR ,
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2018 RESUMO DO AVISO: 23ª Sessão Ordinária – será realizada dia 31/07/18(terça-feira) – 09:00 horas 24ª Sessão Ordinária – será realizada dia 07/08/18 (terça-feira) – 09:00 horas PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL 13 23º) Apelação Criminal nº 0002766-27.2015.815.0351. 2ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2017 00451 Processo: 0010871-09.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL DE SOUZA CONCEICAO ADVOGADO: 002904PB GILVAN FERNANDES. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DA PARTE PARA APRESENTAR DEFESA ESCRITA NO PRAZO DE DEZ DIAS, ACOMPANHADA DE PROCURACAO. 00452 Processo: 0037705-15.2017.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IREMAR ALBUQUERQUE ALVES NEG
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017 BA DA CRUZ. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Intime-separa em 05 dias se manifestar acerca da peticao 00398 Processo: 0018697-09.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ERASMO TOMAZ ALMEIDA DE AQUINO ADV: ROSSANDRO FARIAS AGRA,ELVIRA CARMEN FARIAS AGRA LEITE,GISCARD FARIAS AGRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Intime-sebra-se v
6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017 qualidade de advogado do credor, e o Bel. LUCAS PONCE LEON MOREIRA, OAB/PB-23.741, na qualidade de Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de apresentar contas bancárias,
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2018 12 julgado, consiste na colocação de ideias conflitantes no contexto da decisão embargada, não configurando essa eiva na situação em que não há conflito entre a conclusão do decisum embargado e o contexto das provas. Devem ser rejeitados os embargos de declaração quando inexistir qualquer eiva de contradição a ser sanada, não servindo
30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2018 Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: GIOMAR ARAÚJO DOS SANTOS (Advs.: Adelk Dantas Souza, OAB/PB nº 19.922 e outros). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Rejeitada a preliminar, no mérito, deu-se provimento parcial ao apelo para reduzir a pena para 18 ano