Publicações Judiciais II ● 20/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP136586 PAULA RODRIGUES FURTADO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : CLAUDIO MONTENEGRO NUNES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS Anotações : JUST.GRAT. 00352 ApelReex 2087459 0009646-02.2014.4.03.6183 SP RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : ALVANEIDE DE MELO MAEDA ADV : SP242536 ANDREA REGINA GALVÃO PRESOTTO ADV : SP114279 CRISTINA GIUSTI IMPARATO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ANA JALIS CHANG

Publicações Judiciais II ● 03/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1100000006 RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA APDO(A) : PUXE BEM BRASIL LTDA ADV : SP249367 CLEVERSON ZANERATTO BITTENCOURT 00393 AC 1781521 0034941-10.2012.4.03.9999 SP 0500004096 RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA APDO(A) : MILTON RIBEIRO 00394 ApelReex 1965295 0020974-86.2011.4.03.6100 SP RELAT

Publicações Judiciais II ● 26/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00853 ApelReex 2087459 0009646-02.2014.4.03.6183 SP RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : ALVANEIDE DE MELO MAEDA ADV : SP242536 ANDREA REGINA GALVÃO PRESOTTO ADV : SP114279 CRISTINA GIUSTI IMPARATO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ANA JALIS CHANG ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00854 AC 2153513 0015184-88.2016.4.03.

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 22/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOSE ANILTON DOS SANTOS ADV/PROC: SP228844 - CAROLYNA SEMAAN BOTELHO E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0001870-77.2016.403.6183 PROT: 18/03/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ELVIRA APARECIDA DE OLIVEIRA GIL ADV/PROC: SP148841 - EDUARDO SOARES DE FRANCA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 10 PROCESSO : 0001871-62.2016.403.6183 PROT: 18/03/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUT

Publicações Judiciais II ● 13/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA 00091 ApelReex 1965295 0020974-86.2011.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR APTE : ALVANEIDE DE MELO MAEDA ADV : SP178437 SILVANA ETSUKO NUMA SANTA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 24 VARA SAO PAULO Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00092 AC 2117408 00087

Publicações Judiciais II ● 30/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE BATATAIS SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DA APELAÇÃO DE FLS. 205/214, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DE FLS. 195/204 E À REMESSA OFICIAL, FIXANDO, DE OFÍCIO, OS CONSECTÁRIOS LEGAIS. 0853 ApelReex-SP 2087459 0009646-02.2014.4.03.6183 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : ALVANEIDE DE MELO MAEDA ADV : SP242536 ANDREA REGINA GALVÃO PRESOTTO ADV : SP114279 CRISTINA GIUSTI IMPARATO APTE : Instituto Nacional do Segu

Publicações Judiciais II ● 05/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECLARAÇÃO DO INSS, COM EFEITOS INFRINGENTES, PARA DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS E À REMESSA OFICIAL, TIDA POR INTERPOSTA, RESTANDO PREJUDICADA A APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 0352 ApelReex-SP 2087459 0009646-02.2014.4.03.6183 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : ALVANEIDE DE MELO MAEDA ADV : SP242536 ANDREA REGINA GALVÃO PRESOTTO ADV : SP114279 CRISTINA GIUSTI IMPARATO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ANA

Publicações Judiciais I ● 12/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000617-75.2009.4.03.6126/SP 2009.61.26.000617-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : Desembargador Federal CARLOS MUTA OTACILIO CALCA PR026446 PAULO ROBERTO GOMES e outro(a) Caixa Economica Federal - CEF SP182321 CLAUDIA SOUSA MENDES e outro(a) DESPACHO Vistos etc. Defiro o pedido de vista dos autos pelo prazo de 10 (dez) dias. Após, intime-se a ré sobre o requerimento de acordo. São Paulo, 22 de novembro de 2016. CARLOS MUTA Desembargado

Publicações Judiciais I ● 13/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal BAPTISTA PEREIRA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MG135066 JONAS GIRARDI RABELLO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JOSE PEREIRA MS015767 CARLA RAFAELA DA SILVA LIMA 13.00.00078-2 2 Vr APARECIDA DO TABOADO/MS DESPACHO Baixem-se os autos ao Juízo de origem para que sejam juntadas cópias legíveis dos documentos que instruem a inicial (fls. 08/39). Dê-se ciência. São Paulo, 29 de ab

Publicações Judiciais I ● 17/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP104933 ARMANDO LUIZ DA SILVA e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DOUGLAS RODRIGUES ROSA SP206941 EDIMAR HIDALGO RUIZ e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP 00092982720144036104 1 Vr SANTOS/SP DESPACHO Fls. 210/212: Dê-se ciência à parte autora do ofício de fls. 177/180. Intime-se. São Paulo, 13 de junho de 2016. NELSON PORFIRIO Desembargador Feder