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2218/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1699 Isto posto, em sessão ordinária realizada nesta data, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Barbosa Filho, com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores Joseane Dantas dos Santos e Ricardo Luís Acórdão Espíndola Borges e do(a) Representante da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, Dr(a). José de Lima Ramos Pe
2198/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Março de 2017 2017 RECORRENTE: MARIA JOSE FERNANDES DA COSTA TEIXEIRA Advogada: GRACIELLY TOMAZ DE ARAUJO - OAB: RN0011791 Advogada: ALVANETE COSTA PEREIRA - OAB: RN0014093 RECORRENTE AUGUSTO CESAR FELIX DA COSTA TEIXEIRA Advogada: GRACIELLY TOMAZ DE ARAUJO - OAB: RN0011791 Advogada: ALVANETE COSTA PEREIRA - OAB: RN0014093 RECORRENTE JANAINA FELIX DA COSTA TEIXEIRA Advogada: GRACIELL
2343/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 Natal, 24 de outubro de 2017. RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 2846 TIAGO MATIAS DO NASCIMENTO ALVANETE COSTA PEREIRA(OAB: 14093/RN) RENATA MARINHO(OAB: 13831/RN) Intimado(s)/Citado(s): - TIAGO MATIAS DO NASCIMENTO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura Identificação ISAURA MARIA BARBALHO SIMONETTI Juíza Relatora Recurso Ordinário nº 0000753-79.2016.5.21.0003
2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 72 TERCEIRO INTERESSADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região ) asseverado no parágrafo anterior. Por fim, eventual análise comparativa e pormenorizada das CCTs e ACTs coligidos aos autos implicaria, sem arrimo de dúvida, em revolvimento de fatos e provas, esbarrando, outrossim, no entendimento cristalizado na Súmula n. 126
2188/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Março de 2017 Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RICARDO LUÍS ESPÍNDOLA BORGES PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA(OAB: 6293/RN) FRANCISCO DE ASSIS COSTA BARROS(OAB: 2469/RN) FERNANDA ERIKA SANTOS DA COSTA(OAB: 4581/RN) CAMILA DE OLIVEIRA GOMES(OAB: 10396/RN) ALDO FERNANDES DE SOUSA NETO(OAB:
2403/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 758 admissibilidade ao Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do TST). Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo e ao recurso principal. Após, remeta-se o processo eletrônico à Superior Instância, com a posterior devolução à Vara de origem. Agravante: JOSÉ BEZERRA DE AR
2300/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 963 Agravado: JOANA DARC DA SILVA Advogado(a): ALVANETE COSTA PEREIRA - OAB: RN0014093 NATAL, 23 de Agosto de 2017 MARIA AUXILIADORA BARROS DE MEDEIROS RODRIGUES Desembargador Federal do Trabalho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Notificação Processo Nº ROPS-0000776-22.2016.5.21.0004 Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO RECORRENTE JOANA DARC DA SILVA ADVOGADO A
2218/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1700 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Identificação Contradição e omissão inexistentes no v. acórdão - Rejeição. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO nº 0001049-78.2014.5.21.0001 (RO) Inexistem no v. acórdão a contradição e a omissão alegadas. O inconformismo da parte com o resultado do julgamento não autoriza RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ BAR
2401/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 RÉU ADVOGADO MUNICIPIO DE IELMO MARINHO ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO(OAB: 6263/RN) ABSOLUTA SERVICOS DE LIMPEZA LTDA LUCIANA BATISTA DE MACEDO(OAB: 6972/RN) RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - TELSON PAULO DA ROCHA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de Natal Avenida Capitão-Mor Gouveia,
3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 178 ROBERTO CORREIA DE OLIVEIRA Assessor Assessor Processo Nº ATOrd-0000047-83.2022.5.21.0004 RECLAMANTE HOSMAN DO NASCIMENTO COSTA ADVOGADO ALVANETE COSTA PEREIRA(OAB: 14093/RN) RECLAMADO JOSE CAMILO DE ARAUJO ADVOGADO SUZY ANNE CATONHO DE BRITO QUARIGUASI(OAB: 14575/CE) RECLAMADO HOLLANDA & DIOGENES LTDA ADVOGADO TULIO CAIO CHAVES LIMA(OAB: 13367/RN) PERITO MUCIO AURELIO