Diário da Justiça ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6679/2019 - Quinta-feira, 13 de Junho de 2019 1844 PROCESSO: 00076662020188140046 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JOAO VALERIO DE MOURA JUNIOR Ação: Execução Criminal em: 20/05/2019---APENADO:SANDRA REGINA SILVA VIEIRA. R.H. Intime-se a apenada por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, conforme estabelecido no art. 161 da Lei de Execuções Penais. Após, conclusos. Rondon do Pará, 20 de maio de 2019. JOÃO VALÉRIO D

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.244 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 151 Representante(s): INTIMAÇÃO Intimo a parte da decisão ID 343480455: “Diante de decisão exarada nos autos do habeas corpus n.º 8052601-60.2022.8.05.0000 (em anexo e acima colacionada), é o caso de expedição de alvará de soltura em favor de SIRANDA DA SILVA OLIVEIRA, a qual deverá ser posta imediatamente em liberdade, salvo se estiver presa por outro motivo

Caderno único ● 11/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 11 de outubro de 2010 acima poderá implicar na revogação da liberdade provisória e o pronto restabelecimento da prisão. III - CONCLUSÃO - DOS MANDADOS Por fim, expeça-se: a) o competente alvará de soltura, para que HUDSON FARIAS DA SILVA seja colocado imediatamente em liberdade, se por outro motivo não estiver preso, intimando-o das medidas deferidas em seu desfavor e solicitando do mesmo o seu endereço, mediante cópia de comprova

Diário da Justiça ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7099/2021 - Sexta-feira, 12 de Março de 2021 3640 nos presentes autos se faz necessária. Diante do exposto, acolho a manifestação Ministerial pelo que REVOGO A PRISÃO PREVENTIVA DE MANOEL RAMSON SANTOS FERREIRA, FAGNER SOUSA DOS SANTOS, DEIMERSON MARTINS DO CARMO, EDVAN CONCEIÇÃO RODRIGUES, WILLIAN DE LIMA ABREU e JOSE SILVA SANTANA nos termos do que dispõem os art. 316 do Código de Processo Penal. Servirá esta decisão como ALVARÁ DE SOLTUR

Caderno único ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 6931 016/186 Sei nº 0002091-74.2021.8.23.8000 Assunto: sindicância investigativa Decisão Cuida-se de sindicância investigativa instaurada para apurar o cumprimento de alvará de soltura Jurídica da Corregedoria - Corregedoria Boa Vista, 7 de junho de 2021 expedido pela (...), nos autos n.° (...). Em síntese, e conforme os documentos dos autos, o custodiado, (...), foi posto em liberdade antes do comparecimento de oficial de justiça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 3704 ALMEIDA GRAESER (OAB 107744/SP), SILVANA CAPELAZO RIBEIRO (OAB 396867/SP) Processo 0004501-60.2019.8.26.0477 (processo principal 0007790-45.2012.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - F.S.C.F. - Vistos. Considerando a situação absolutamente excepcional de q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 272 requerido, em 15 (quinze) parcelas mensais, iguais e sucessivas, em favor das entidades cadastradas em juízo, a ser paga através de Guia de Depósito Judicial: Agência Banco do Brasil nº 5550/6, conta judicial nº 3.000.116.127.961 do processo de condenação nº 1325/07 3ªVara Criminal Local.. Adv. FRAN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3466 3029 retro. Int. - ADV: FERNANDO NAZARIO DOS SANTOS (OAB 217173/SP), KATIA REGINA ACCARINI (OAB 234681/SP), JOSE RICARDO MACIEL (OAB 204448/SP) Processo 0010953-19.2020.8.26.0003 (processo principal 0003160-34.2017.8.26.0003) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - U.F.A. - Vistos. Defiro a

Caderno 2 - Judiciário ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2269 662 autos perdido o seu objeto, determino o seu arquivamento, sem apreciação de mérito. Após certificados o trânsito em julgado e todas as formalidades legais, arquive-se. Expedientes necessários. ADV: AGRILBERTO DA SILVA COUTINHO JUNIOR (OAB 12689/CE) - Processo 0005501-51.2019.8.06.0025 (processo principal 0121127-93.2019.8.06.0001) - Liberdade Provisória com ou sem fianç

Caderno 2 - Judiciário ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2269 662 autos perdido o seu objeto, determino o seu arquivamento, sem apreciação de mérito. Após certificados o trânsito em julgado e todas as formalidades legais, arquive-se. Expedientes necessários. ADV: AGRILBERTO DA SILVA COUTINHO JUNIOR (OAB 12689/CE) - Processo 0005501-51.2019.8.06.0025 (processo principal 0121127-93.2019.8.06.0001) - Liberdade Provisória com ou sem fianç