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1932/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2016 614 HENRIQUES JOÃO BOSCO VIEIRA DE MELO FILHO PROCEDÊNCIA : 2ª VARA DO TRABALHO DE RECIFE/PE EMENTA RECURSO ORDINÁRIO. JUSTIÇA DO TRABALHO. CERTIDÃO DE JULGAMENTO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ASSISTÊNCIA PARTICULAR. INDEVIDOS. Indevidos honorários advocatícios na Justiça do Trabalho fora das hipóteses previstas na Lei nº 5.584/70, as quais se encontram ajustadas p
2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 autorizando-se, desde já, a utilização das ferramentas junto às 3979 autos provisoriamente pelo prazo do art. 11-A da CLT. entidades conveniadas. Efetuada a tentativa de bloqueio online, caso não integralmente garantido o juízo, deverá a Secretaria incluir a reclamada no BNDT ANGRA DOS REIS, 5 de Fevereiro de 2020 sem garantia do juízo. Por outro lado, havendo ga
0014607-60.2013.403.6105 - EDSON NUNES DE OLIVEIRA(SP146659 - ADRIANO FACHINI MINITTI) X UNIAO FEDERAL Dê-se ciência à parte autora acerca da contestação e documentos de fls. 51/72, para para que, querendo, sobre ela se manifeste.Após, tornem conclusos.Intimem-se. 0015350-70.2013.403.6105 - AUTO POSTO BR 3 LTDA(SP091340 - MANOEL VENANCIO FERREIRA) X UNIAO FEDERAL Dê-se ciência à parte autora acerca da contestação de fls. 26/43, para para que, querendo, sobre ela se manifeste.Após, to
2996/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região INTIMAÇÃO 5945 Juiz do Trabalho Titular Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Mantenho a audiência. Esclareço ao autor que a participação da audiência pode se dar inclusive através de aparelho celular. ANGRA DOS REIS/RJ, 17 de junho de 2020. Processo Nº ATOrd-0011745-61.2015.5.01.0401 RECLAMANTE BIANC
3069/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 4110 ADVOGADO JULIO CESAR CERQUEIRA SOARES(OAB: 180606/RJ) JOARILDO DOS SANTOS ROCHA(OAB: 170790/RJ) LYGIA GUIMARAES BOTELHO ALAN SILVA DE SOUSA(OAB: 189919/RJ) ALVARO FRANCISCO DOS SANTOS CENTRO EDUCACIONAL DE MAMBUCABA LTDA - EPP SERGIO LUIZ PIO(OAB: 53781/RJ) A Contadoria do Juízo apurou débito remanescente (ID a06d9d8) mas, intimada, a 2ª Ré não efetuou o depósito
APELAÇÃO (198) Nº 5001740-56.2018.4.03.6110 RELATOR: Gab. Conciliação APELANTE: JOSE SANTOS Advogado do(a) APELANTE: CARLOS BERKENBROCK - SC13520-S APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AT O O R D I N A T Ó R I O De ordem do Exmo. Des. Fed. Paulo Fontes, Coordenador do Gabinete da Conciliação, promovo a intimação da parte contrária para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, tendo em vista a juntada de pro
2996/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 5950 isolamento social recomendado pelas autoridades sanitárias. CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Em caso de impossibilidade de participação, a motivação deve ser Juiz do Trabalho Titular devidamente justificada, sendo certo que a participação na audiência NÃO é para ensejar qualquer deslocamento da parte e Processo Nº ATOrd-0011745-61.2015.5.01.0401 RECLAMANTE BIANCA
APELAÇÃO (198) Nº 5001740-56.2018.4.03.6110 RELATOR: Gab. Conciliação APELANTE: JOSE SANTOS Advogado do(a) APELANTE: CARLOS BERKENBROCK - SC13520-S APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AT O O R D I N A T Ó R I O De ordem do Exmo. Des. Fed. Paulo Fontes, Coordenador do Gabinete da Conciliação, promovo a intimação da parte contrária para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, tendo em vista a juntada de pro
2187/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região observar os 2052 mediante o prudente arbítrio. Com efeito, o julgado aplicou corretamente as regras de distribuição do ônus probatório (artigo seguintes critérios: 818 da CLT) e está em consonância com os elementos de convicção. a) Deverá ser considerada a escala 6x1, com labor fixado pela média, das 5h30 às 20h40, tal como declinado na inicial, sempre Consid
3108/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 RECLAMANTE ADVOGADO JOAO BENTO RODRIGUES LEANDRO BASTOS PIMENTEL(OAB: 88797/RJ) CELESTE MARIA DIAS DE CARVALHO MARTINS(OAB: 74717/RJ) HENRIQUE DO COUTO MARTINS(OAB: 76490/RJ) DECONAV - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA(OAB: 135127/RJ) ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - DECONAV - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. 3790 Após, enca