Caderno 2 - Judiciário ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1740 494 FORMULADO PELA PARTE AUTORA NOS AUTOS, HOMOLOGO A DISITENCIA COM FUNDAMENTO NO ART. 200, PARÁGRAFO ÚNICO, FUNDAMENTO NO ART. 485, VIII, DO CPC.” PUBLICADA EM AUDIENCIA E INTIMADOS OS PRESENTES. REGISTRE-SE. INTIME-SE O PROMOVENTE. APÓS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS.”.- INT. DR(S). HELMO ROBÉRIO FERREIRA DE MENESES , JOÃO DA COSTA SI

Diário da Justiça ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018 00155 Processo: 0065199-69.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO JOSE DE LIMA ADVOGADO: 014873PB RODRIGO REGIS PEREIRA , 013579PB MICHELINE XAVIER TRIGUEIRO. Despacho: Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazoes no prazo legal (15 dias - §1° do artigo 1.010 do CPC/15). 00156 Processo: 0066410-43.2012.815.2001 - PROCE

Diário da Justiça ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020 , 011477PB VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO , 011783PB VITAL BORBA A JUNIOR. AUTOR: CARLOS ANSELMO DE BARROS ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 011477PB VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO , 011783PB VITAL BORBA A JUNIOR. AUTOR: CARLOS ROBERTO PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 011477PB VALBERTO

Diário da Justiça ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2020 00538 Processo: 0000556-64.2017.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARCOS ERNESTINO DE MELO ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00539 Processo: 0000570-77.2019.815.0211 - INQUER

Diário da Justiça ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2019 00231 Processo: 0023898-16.2010.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ADMIRSON FERREIRA DE PAIVA ADVOGADO: 012058PB MARCELA BETHULIA CASADO E SILVA. Despacho: Intime-seo inventariante para se pronunciar sobre a resposta do bacen e cumpririntegralmente o despacho de fls 152 00232 Processo: 0028297-88.2010.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: DAURA MA

Diário da Justiça ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2022 25 RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 271 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO N° 0000714-19.2015.8.15.0461. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Solânea. APELANTE(S): O Município de Solânea. ADVOGADO(S): JULIANA ALENCAR SILVA (OAB/PB 25.466). APELADO(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRE

Diário da Justiça ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2022 10 , 006126PB EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. REU: DER DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00011 Processo: 0025473-59.2010.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: PATRIOTA E CO

Diário da Justiça ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2022 Embargos de Declaração nº 0006170-37.2011.815.0251 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba – Embargante: Estenio da Nóbrega Dantas – Advogado: Genival Veloso de França Filho (OAB/PB – 5108) – Recorrido: Ministério Público do Estado da Paraíba – Decisão: Ante o exposto, REJEITO os embargos

Diário da Justiça ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2021 10 00108 Processo: 0002152-31.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IRINEU DA NOBREGA MORAIS ADVOGADO: 010799PB ALEXANDRE NUNES COSTA. Despacho: Intime-sehomologação de custas 00109 Processo: 0002591-37.2018.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: REGINALDO COSME PEREIRA ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Despacho: Intime-sesentenca

Diário da Justiça ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019 DO GRISI JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018' 00365 Processo: 0044502-61.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PEREIRA BARROS ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao