Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2917 Advogado : Dagoberto Costa Silva de Omena (OAB: 9013/AL) Advogado : Hugo Sousa dos Reis Gomes (OAB: 10533/AL) Apelado : Rodolfo Lira Pimentel Advogada : Ana Paula da Silva Santos (OAB: 10901/AL) Advogado : Diogo Diniz Lyra (OAB: 13636/AL) Apelado : Carlos Antonio da Silva Nunes Advogado : Diogo Luis de Oliveira Sarmento (OAB: 101

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2892 Apelação Cível 0700131-82.2016.8.02.0052 Origem: Foro de São José da Laje Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Apelante : Município de São José da Laje Advogado : Dagoberto Costa Silva de Omena (OAB: 9013/AL) Advogado : Hugo Sousa dos Reis Gomes (OAB: 10533/AL) Apelado : Rodolfo Lira Pimentel Advogada : Ana Paula da

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2917 222 Gabinete do Des. Otávio Leão Praxedes PUBLICAÇÃO DE DESPACHO E DECISÃO MONOCRÁTICA Apelação Cível n.º 0700131-82.2016.8.02.0052 Dano ao Erário 2ª Câmara Cível Relator: Des. Otávio Leão Praxedes Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Apelante : Município de São José da Laje Advogado : Dagob

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3042 349 DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2022. Considerando que nos termos do art. 75 da Lei 10.741/2003, a intervenção do Ministério Público é obrigatória, dê-se vistas dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça a fim de que oferte o competente parecer. À Secretaria para as providências de praxe. Publique-se. Cumpra-se. Macei

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3088 85 Classe do Processo: Apelação Cível 0700131-82.2016.8.02.0052 Comarca: São José da Laje Vara: Vara do Único Ofício de São José da Laje Apelante : Município de São José da Laje. Advogado : Dagoberto Costa Silva de Omena (OAB: 9013/AL). Advogado : Hugo Sousa dos Reis Gomes (OAB: 10533/AL). Apelado : Rodolfo Lira Pimentel

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 RÉU ADVOGADO BRILHART MODA LTDA - ME DAVID ALVES DE LIRA(OAB: 18762/PB) ANISIO CASSIANO COSTA NETO DAVID ALVES DE LIRA(OAB: 18762/PB) RÉU ADVOGADO 911 AUTOR ADVOGADO EDILZA FREIRE DE ANDRADE EMANUEL HENRIQUES DO NASCIMENTO(OAB: 23655/PB) EDILSON HENRIQUES DO NASCIMENTO(OAB: 15832/PB) MARIA AUXILIADORA COSTA - EPP DAVID ALVES DE LIRA(OAB: 18762/PB) BRILHART MODA LTDA -

Judiciário ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2963/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 411 - BRILHART MODA LTDA - ME LUCIANA MARIA BARBOSA GUSMAO Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATOrd-0000745-38.2018.5.13.0009 AUTOR EDILZA FREIRE DE ANDRADE ADVOGADO EMANUEL HENRIQUES DO NASCIMENTO(OAB: 23655/PB) ADVOGADO EDILSON HENRIQUES DO NASCIMENTO(OAB: 15832/PB) RÉU MARIA AUXILIADORA COSTA - EPP ADVOGADO DAVID ALVES DE LIRA(OAB: 18762/PB) RÉU BRILHART

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2911 195 Advogado : Diogo Luis de Oliveira Sarmento (OAB: 10171/AL) Advogada : Carine Alves de Lira (OAB: 11540/AL) Apelado : Eraldo Pedro da Silva Advogado : Diogo Luis de Oliveira Sarmento (OAB: 10171/AL) Advogada : Carine Alves de Lira (OAB: 11540/AL) Apelado : José Moisés da Silva Júnior Advogada : Ana Paula da Silva Santos (O

Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 Processo Nº ROT-0000312-44.2020.5.21.0008 MARIA DO PERPETUO SOCORRO WANDERLEY DE CASTRO RECORRENTE TRANSPORTES GUANABARA LTDA ADVOGADO OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR(OAB: 2738/RN) RECORRENTE DOUGLAS ALVES DE LIRA ADVOGADO JANAINA PAULA DA SILVA VIANA(OAB: 9981/RN) RECORRIDO TRANSPORTES GUANABARA LTDA ADVOGADO OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR(OAB: 2738/RN) RECORRIDO DOUGLAS ALV

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3105 94 Apelante : Município de São José da Laje. Advogado : Dagoberto Costa Silva de Omena (OAB: 9013/AL). Advogado : Hugo Sousa dos Reis Gomes (OAB: 10533/AL). Apelado : Rodolfo Lira Pimentel. Advogada : Ana Paula da Silva Santos (OAB: 10901/AL). Advogado : Diogo Diniz Lyra (OAB: 13636/AL). Apelado : Carlos Antonio da Silva Nunes.