Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2666 577 9003840-16.2017.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; 7ª Câmara de Direito Criminal; REINALDO CINTRA; Foro Central Criminal Barra Funda; 5ª Vara das Execuções Criminais; 607.166; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Wesley Lourenço Alves; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2660 339 9003267-41.2018.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 308.803; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Marco Antonio de Almeida; Advogada: Virginia Carvalho (OAB: 169088/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2659 454 Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogada: Ana Carolina Franzin Bizzarro (OAB: 183289/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9003841-98.2017.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das Execuções Cr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2899 333 das Execuções Criminais; Nº origem: 815.353; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: VANUSA DE ASSIS FREITAS; Advogado: Lucas Henrique Beppu (OAB: 421451/SP) (Defensor Dativo); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9002389-82.2019.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2659 453 Execuções Criminais; Nº origem: 989.973; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Valderson Santos Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogada: Camila Ueno (OAB: 256483/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9003255-27.2018.8.26.00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 110 Imobiliários S.A.; Advogado: Gustavo Froner Minatel (OAB: 210198/SP); Advogada: Andrea Medrado Darzé (OAB: 226027/SP); 2109376-62.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Olímpia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1992 1753 embargos. V. U. - Advogado: Luis Carlos Pini Nader (OAB: 256560/SP) - Advogada: Fabiana Coimbra Sevilha (OAB: 159890/ SP) 2093126-51.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1986 1640 (OAB: 64308/SP) 95 - 0107999-37.2008.8.26.0000 - Processo Físico (994.08.107999-6) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Leme de Campos - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Frigorval Refrigeração Com Importação Ltda - Agravado: Eugenio Maria Pinto - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 639 Agravante: Helton Pedro Flores; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Luciana de Oliveira Fernandes Fortes Balam (OAB: 232873/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição

Caderno 2 - Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2384 254 Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Apelado: M. P. do E. do C.. Relator(a): FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA. Revisor(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA 14 - 0045621-40.2017.8.06.0112 - Apelação - Juazeiro do Norte/3ª Vara. Apelante: A. J. V. R.. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministéri