CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.158 - Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 89 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Baltazar Miranda Saraiva Tribunal Pleno INTIMAÇÃO 8022783-68.2019.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Alyne Vanessa Torres Dantas Advogado: Danilo Amoedo Da Costa Pinto (OAB:BA35596-A) Advogado: Larissa Alexandrino Barbosa (OAB:BA57135-A) Impetrado: D

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.162 - Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 4481 Fica INTIMADA A PARTE abaixo indicada acerca do teor do DECISÃO proferido nos presentes autos, cujo teor segue abaixo transcrito, ID 225551937, bem como para providenciar, se for o caso, o seu efetivo cumprimento, nos termos da lei. DESTINATÁRIO(s): JANIO EDUARTY AMANDO RODRIGUES, na pessoa de seu(s) advogado(s, MILENA CORREIA SILVA (OAB BA54960) TEOR DA DECISÃO: �

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.153 - Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 124 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Tribunal Pleno Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8016944-62.2019.8.05.0000 Órgão Julgador: Tribunal Pleno IMPETRANTE: NATALI QUEIROZ SILVEIRA Advogado(s): JOAO PAULO DE SOUZA OLIVEIRA (OAB:BA17418-A), LIZANDRA COLOSSI OLIVEIRA (OAB:BA22511-A) IMPETRADO: Desembargador Presidente do Tribunal de Jus

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.262 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 5989 Anuncio o julgamento antecipado da lide. Publique-se. Vista ao Ministério Público. Porto Seguro, 24 de janeiro de 2023. FERNANDO MACHADO PAROPAT SOUZA Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO INTIMAÇÃO 8000302-85.2022.8.05.0201 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Porto Segur

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 281 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Tribunal Pleno ________________________________________ Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8013964-79.2018.8.05.0000 Órgão Julgador: Tribunal Pleno PARTE AUTORA: LUIS CARLOS SOUSA OLIVEIRA Advogado(s): MARTA JANETE FONSECA MIRANDA (OAB:BA47351-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vist

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 794 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Tribunal Pleno EMENTA 0115588-91.2010.8.05.0001 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Miralva De Jesus Silva Advogado: Roberto Carvalhal Matos (OAB:BA9843-A) Espólio: Banco Bradesco Sa Advogado: Fabio De Souza Goncalves (OAB:BA20386-S) Advogado: Matilde

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.081 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Cad. 1 / Página 757 DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por Paulo Vitor de Oliveira Cunha, com fundamento no art. 105, inciso III, alíneas a e c, da Constituição Federal, em face de acórdão da Primeira Câmara Cível, inserto no Id nº 14834516, que negou provimento ao apelo do ora recorrente Para ancorar o seu recurso especial com suporte na alínea a, do permissiv

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.196 - Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 7501 8005720-04.2022.8.05.0201 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Porto Seguro Autor: Alyne Vanessa Torres Dantas Menezes Advogado: Milena Correia Silva (OAB:BA54960) Reu: Estado Da Bahia Reu: Fundacao Para O Vestibular Da Universidade Estadual Paulista Julio De Mesquita Filho Vunesp Decisão: DECISÃO 8005720-04.2022.8.05.0201 De acordo com os argumentos já referid

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 795 IMPETRADO: DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc. O ESTADO DA BAHIA, por seus Procuradores, peticionou ID34096220, nos Autos do Processo para “CHAMAR O FEITO ORDEM para que seja dado processamento ao AGRAVO pendente de análise (não houve o trânsito em julgado).” A impetrante ALYNE VANESSA TORRES DANTA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 332 Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 0012473-13.2017.8.05.0000 Órgão Julgador: Tribunal Pleno IMPETRANTE: SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): CRISTIANA MENEZES SANTOS, DANIELA NEVES SANTOS BARRETO, CARLOS ALBERTO TOURINHO FILHO, ANDRE LUIS GUIMARAES GODINHO, VANIA PINTO DE BARROS IMPETRADO: Secretário da Administração do Estado da Bah