Judiciário ● 01/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1866/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2015 Melo Andrade) (adv. Alysson Soares Gomes Correia) - Comprovar o pagamento do saldo remanescente da execução constante à fl. 680, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. Notificação Processo Nº ACum-0195400-88.2008.5.20.0001 Processo Nº ACum-01954/2008-001-20-00.2 RECLAMANTE(S) Advogado(a) RECLAMADO(S) Advogado(a) Sindicato dos Bancos dos Estados da Bahia e Ser

Judiciário ● 29/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3608/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho indica ofensa a dispositivo constitucional, limitando-se a aventar ofensa a norma infraconstitucional, além de apresentar arestos para fins de cotejo de teses, o que não se enquadra na hipótese restritiva de cabimento do recurso (§2º do art. 896 da CLT). CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Não se constata a viabilidade do recurso de revista. Em relação ao tema "NULID

Judiciário ● 01/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1528/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Agosto de 2014 Proc. 0037800-42.2006.5.20.0011 - Clécia Santos Machado (adv. Jarbas Gomes de Miranda) x José Augusto da Mota (adv. Ana Paula Machado dos Anjos Marques) - Ciência do Despacho:Vistos, etc...Em análise apetição autoral de fl.333.1. Verifico que razão socorre ao autor, de fato, no comando sentencial fora determinada a anotação da CTPS da autora, no prazo de 5 dias, após o

Judiciário ● 08/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1533/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Agosto de 2014 168 processuais porventura praticados. Defiro o quanto requerido na postulação em análise. Procedam-se as devidas retificações no SAP1.2- No mais, aguarde-se o julgamento dos Agravos de Instrumento em trâmite no Colendo TST. Sousa) x Sertel Serviços de Instalações Térmicas Ltda (adv. Joseval Cravo Fernandes Júnior) - Tomar Ciência do Despacho de fl.764 Notificaç�

Judiciário ● 03/12/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3114/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho tese firmada na ADC 16 e do precedente do STF (RE 760931), é a possibilidade de se atribuir responsabilidade subsidiária à entidade pública em razão da mera inadimplência do empregador. No caso concreto, todavia, o Regional consignou expressamente a culpa in vigilando da entidade pública, não se tratando de condenação pelo mero inadimplemento ou por presunção. Decisão regional

Judiciário ● 31/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1406/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2014 empresa MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA, de forma subsidiária, conforme o pedido, uma vez que as empresas praticaram e consentiram com o tratamento discriminatório ilegalmente dispensado à empregada, ora embargada, a exemplo de rebaixamento de função e isolamento profissional. OBS.: Participou da sessão o Exmo. Desembargador da 1ª Turma Carlos de Menezes Faro Filho, a

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3082/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 Advogado Advogado Agravado Tribunal Superior do Trabalho Dr. Petrúcio Messias de Souza(OAB: 4895-A/SE) Dr. Alysson Soares Gomes Correia(OAB: 6874-A/SE) G-COMEX ÓLEO & GÁS LTDA. Intimado(s)/Citado(s): - G-COMEX ÓLEO & GÁS LTDA. - GILDO SANTANA RABELO - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS Trata-se de agravo de instrumento no qual a parte defende ter demonstrado o concurso dos requisitos de admissibilidade do recu

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2984/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Assevere-se que a PETROBRAS foi revel e confessa quanto às matérias fáticas, uma vez que o preposto não compareceu à audiência inaugural (ID 91cd556), mas apenas seu advogado, constatando-se que a ora recorrente apenas juntou o contrato de prestação de serviços firmado com a empresa ECMAN, através do sistema PJE, juntamente com os contratos sociais e instrumentos de procuração e s