Diário da Justiça ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019 Fazenda, Publica Da Capital, Processo: 0018141-96.2014.815.2002, Red Prevencao, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Acao Penal - Procedimento Ordinario - Estelionato Autor: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Reu: Izaura Falcao De Carvalho E Morais, Santana, Advogado: Jose Alves Cardoso, Mateus Dias, Asst D/Acusacao: Seguradora Lider Dos

Diário da Justiça ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2018 22 Remetente: Juizo Da 2a Vara Da Fazenda Publica, Da Capital. Processo: 0122175-52.2012.815.0011, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Maria Kauanny Da Silva Costa, Representada Por Sua Genitora, Maria Salete Da Silva Souza, Advogado: Paulo Esdras Marques Ramos, Apelado: Companhia Br

Diário da Justiça ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018 18 Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga, Apelado: Caio Villar Prudente Saraiva, Advogado: Igor Espinola De Carvalho. Processo: 0034052-93.2010.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Jose Ferreira Ramos Junior Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu

Diário da Justiça ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2018 Maria Dos Santos Lima Ferreira, Apelado: Justica Publica. Processo: 0043391-85.2017.815.0011, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Matheus Da Rocha Vieira, Advogado: Ruth Dos Santos Oliveira, Arsenio Valter De Almeida Ramalho, Emanuell

Diário da Justiça ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 Apelado: Jose Eduardo De Amorim, Advogado: Lindinalva Pontes Lima. Processo: 0001642-87.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Salario Vencido/Retido Apelante: Jose Fernandes De Aquino, Advogado: Tanio Abilio De Albuquerque Viana, Apelado: Municipio De Aroeiras, Advogado: Antonio De Padua Pereira

Diário da Justiça ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2017 Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Roberto Mizuki, Apelado: Andre Luiz Dos Santos, Representado Por Sua Genitora, Andrea Nazare Dos Santos Silva, Advogado: Ana Cristina Ismael Costa Da Silva, Remetente: Juizo Da 5a Vara Da Faz.Pub.Da Ca

Diário da Justiça ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2017 A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A. Na sessão de 04.07.17-Decisão: Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. Esteve presente à sessão o Dr. Bruno Aranha. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 19) Apelação Cível nº 00365782820138152001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da C

Diário da Justiça ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017 QUINTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2017 Alexandre De Almeida 043624 - Rs • 22; Alexei Ramos De Amorim 009164 - Pb • 224, 271, 306, 309, 1110; Alexsandra Gomes De Franca 012669 - Pb • 42, 43; Alfredo Fernandes Galvao 018706 - Ce • 1156; Aline Patricia Araujo Mucarbel De M 029310 - Pb • 1194; Aline Patricia Araujo Murcabel De M 029310 - A • 191, 802; Alipio Bezerra De Melo Neto 0171

Diário da Justiça ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2017 INDICE POR ADVOGADOS Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Abraao Brito Lira Beltrao 005444 - Pb • 946; Adail Byron Pimentel 003722 - Pb • 92, 297; Adailton Raulino Vicente Da Silva 011612 - Pb • 907;

Diário da Justiça ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017 Paraíba, nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 34) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00034758320138150011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Fernanda Augu