Diário da Justiça ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2017 4 DA PREFACIAL SUSCITADA EM CONTRARRAZÕES. - Verificado que o recurso confrontou eficazmente o fundamento da sentença, não há que se falar em desrespeito ao preceito da dialeticidade. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CAUTELAR. EXTINÇÃO DO FEITO POR AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DA PRETENSÃO PRINCIPAL (ART. 801, III, DO CPC/73). ERRO DE FATO. AÇÃO PRINCIP

Diário da Justiça ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2022 2 DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL. PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022148075 - Amanda Bezerra Pedrosa; 2022126601 - Francisco de Sales L de Carvalho; 2022143401 - Janio da Silva Sales. O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de su

Diário da Justiça ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2020 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Publicação: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.889 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ERRATA: ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 001/2019, PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 14/01/ 2020. ONDE SE LÊ: 001/2019, LEIA

Diário da Justiça ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018 2 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: 2018175250 - Indicação de Substituto - Maria Lenilda de Souza Bezerra; 2018264033 - Afastamento - Michelini de Oliveira Dantas Jatobá; 2018166530 - Teletrabalho Leonardo Mendes Torres

Diário da Justiça ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 09 de fevereiro de 2017 Publicação: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.205 ANO XLVII ERRATA – PORTARIA GAPRE Nº 390/2017 – Onde se Lê: no período de 07.02 a 03.03.2017.Leia-se: no período de 07.02 a 02.03.2017.P

Diário da Justiça ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2019 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 23 de julho de 2019 Publicação: quarta-feira, 24 de julho de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.778 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 002/2019 - O Excelentíssimo Senhor Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Para

Diário da Justiça ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2018 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Publicação: quinta-feira, 26 de abril de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.485 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 31/2018 - Estabelece Grupo de Trabalho para o cadastramento das pessoas presas no Estado da Paraíba e

Diário da Justiça ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2019 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Publicação: terça-feira, 23 de julho de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.777 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 1.695/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições leg

Diário da Justiça ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2021 44 GRUPO UNIDADE NOTA DE COLOCAÇÃO STATUS DA EFICIÊNCIA NO GRUPO PREMIAÇÃO SELO MATRÍCULA NOME RECEBE % DA VLR VLR A GRATIFICAÇÃO? GRATIFICAÇÃO INTEGRAL RECEBER 1,33035846058898 2 PREMIADA 4732260GERLANDIA QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA SIM 100% R$ 4.983,75 R$ 4.983,75 1,33035846058898 2 PREMIADA 4758587 SIM

Diário da Justiça ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 Recurso Especial – nº 0004922-58.2009.815.0331. Recorrente: BANCO PANAMERICANO S/A. AdvogadA: CRISTIANE BELLINATI GARCIA LOPES (OAB/PB n° 19.937-A). Recorrido: ADAILTON BARBOSA. Advogado: DANILO CAZÉ BRAGA (OAB/PB nº 12.236). Recurso Especial – nº 0000002-89.2013.815.0011. Recorrente: BANCO DO BRASIL S/A. Advogado: SÉRVIO TÚLIO DE