Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 19, DE 31 DE JANEIRO DE 2020. Dispõe sobre progressão após estágio probatório concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo III, §1°, art. 93, da Constituição do Estado, art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 19, DE 31 DE JANEIRO DE 2020. Dispõe sobre progressão após estágio probatório concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo III, §1°, art. 93, da Constituição do Estado, art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA METROPOLITANA B METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C MONTES CLAROS MONTES CLAROS NOVA ERA PASSOS PASSOS POÇOS DE CALDAS PONTE NOVA PONTE NOVA TEÓFILO OTONI TEÓFILO OTONI VARGINHA 3802196 4553772 9830290 10642932 10512093 6164693 8802233 8534653 10553204 8477317 8476806 9711110 8052227 3789450 8413445 5519434 6650899 3006525 30065

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 Diário do Executivo 617093-0 611857-4 1254114-0 1381605-3 1177873-5 1483411-3 1327871-8 1047747-9 1007149-6 1066536-2 1219207-6 443572-3 1277066-5 573219-3 519768-6 1437257-7 862680-6 377276-1 377276-1 1050656-6 1063949-0 1479646-0 450448-6 1109004-0 032436955-70 894312-8 1397873-9 864776-0 1244170-5 1082994-3 1492408-8 1117458-8 1470200-5 808872-6 869439-0 1108205-4 169805-9 804164-2 666115-1 355939-0 1058077-7 1382313-3 338507-7 1395235-3 1370213-9 13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Federal n°11.941, de 27/5/2009). Art.5º - Os portadores de um bilhete de aposta premiado poderão reivindicar seus prêmios, dentro de um prazo legal, de noventa (90) dias corridos, contados do dia do sorteio. Parágrafo único - Os prêmios prescreverão após 90 (noventa) dias, do respectivo sorteio. Art.6º - Os prêmios prescritos serão repassados, à LEMG, conforme disposto no item 14.11 do Contrato n° 01/2010. Art.7º - É

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 29 de Maio de 2018 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 09443599 Daniela Machado Ferreira – ASB – 1 - Teofilo Otoni - 140 - 21/05

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 10 de Julho de 2020 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1198/2020 REGIONAL : Muriae Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 23ª SRE - Muriae, 14391130 Dayane Mota Marques – EEB – 2 - Muriae - 15 - 04/06/2020 A 18/06/2020 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 11409406 Lenilson Evangelista de Aguiar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 10106201 Aparecida Diniz Junqueira Polatscheck – EEB – 3 - Belo Horizonte - 60 - 24/09/2021 A 22/11/2021 - 158.I, 10569184 Sueli Helena de Araujo Soares – SEI – 1 - Belo Horizonte - 7 - 05/07/2021 A 11/07/2021 - 158.I, 10569184 Sueli Helena de Araujo Soares – SEI – 1 - Belo Horizonte 4 - 12/07/2021 A 15/07/2021 - 158.I 02ª SRE - Almenara, 10104073 Eugenio Rodrigues dos Santos – PEB – 4 - Joaima

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo - 08/08/2022 A 06/10/2022 - 158.I, 13836770 Roustaing da Silveira Dutra Junior – ASP – 1 - Uba - 10 - 20/11/2021 A 29/11/2021 - 158.I, 14514657 Ederson Morandi de Oliveira – ASP – 1 - Uba - 21 08/08/2022 A 28/08/2022 - 158.I Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data , 09943128658 - Natanael Junior Duarte Silva – - 16/11/2022 , 09156665610 - Vitor Juste dos Santos – - 16/11/2022 Licenças concedidas,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 23 de Abril de 2019 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 11063369 Aparecida Correia do Amaral – EEB – 2 - Itamarandiba - 15/04/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos d