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Edição nº 29/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 RECONVINDO: MARCO AURELIO DA COSTA PINTO, LUCIANE MACIEL DE SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A reconvenção foi recebida (ID 20594532) e o réu/reconvinte recolheu as custas da reconvenção (ID 21605786). Os autores se manifestaram em réplica (ID 18154179), na mesma oportunidade apresentaram contestação à reconvenção. O réu/reconvinte se manifestou em réplica (ID 24375036). Na fase de especif
3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 ADVOGADO Des. Grijalbo Coutinho, que juntará declaração de voto. BRASILIA/DF, 22 de setembro de 2021 (data do julgamento). ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO DENILSON BANDEIRA COÊLHO Juiz Convocado Redator ADVOGADO 865 DELZIO JOÃO DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 13224/DF) IGOR ESTANISLAU SOARES DE MATTOS(OAB: 24415/DF) CLEISSON SILVA ALVES AMANDA NAYANE SANTOS DE ANDRADE(OAB: 48739
Edição nº 206/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de outubro de 2018 N. 0700494-92.2018.8.07.0009 - PROCEDIMENTO COMUM - A: JOAQUIM SANTOS DA SILVA. Adv(s).: DF30321 - HELIO JOSE SOARES JUNIOR. R: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.. Adv(s).: DF15553 - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0700494-92.2018.8.07.0009 Classe judicia
Edição nº 208/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de outubro de 2018 3ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2018 Juiz de Direito: Omar Dantas Lima Diretor de Secretaria: Daniel Rodrigues Franco Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2016.01.1.037974-4 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: RAFAEL RIBEIRO SOARES e outros. Adv(s).: DF037714 - DENIZE FAUSTINO BERNARDO, DF037714 - Denize Faustino Bernardo, DF037717 - E
Edição nº 159/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de agosto de 2017 Varas de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Samambaia 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões Samambaia EXPEDIENTE DO DIA 23 DE AGOSTO DE 2017 Juiz de Direito: Joao da Matta e Silva Diretora de Secretaria: Aucileide Coriolano Goncalves Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2016.09.1.011165-3 - Procedimento Comum - A: G.N.X.. Adv(s).: DF05
3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 ADVOGADO Por tais fundamentos, ACORDAM os integrantes da Egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima ADVOGADO Região, em sessão realizada na data e nos termos da respectiva certidão de julgamento, após o representante do Ministério Público RECORRENTE ADVOGADO do Trabalho opinar pelo prosseguimento do recurso, aprovar o ADVOGADO relatório, c
3347/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 ADVOGADO provimento parcial apenas para corrigir os erros materiais apontados, a fim de constar que (1) o valor das custas arbitradas no RECORRIDO ADVOGADO caso é de R$ 334,41; e, (2) que às fls. 151, no 4º parágrafo, onde se lê "em se tratando de pedido de reenquadramento, a prescrição ADVOGADO 146 IGOR ESTANISLAU SOARES DE MATTOS(OAB: 24415/DF) CLEISSON SILVA ALV
3347/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 149 ACORDAM os Integrantes da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, por unanimidade, aprovar relatório, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, dar-lhes PODER JUDICIÁRIO provimento para, corrigindo o erro material constatado, retificar a JUSTIÇA DO ementa no tocante ao tema "aviso prévio" para retirar a expressão "sentença
3426/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 1349 Quitado integralmente o débito do(a) executado(a), declaro, por PODER JUDICIÁRIO sentença, extinta a execução (art. 924, II, do NCPC). Intimem-se. JUSTIÇA DO BRASILIA/DF, 04 de março de 2022. SANDOVAL JULIANO DA SILVA, Assessor INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cc1c949 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOS
3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 Intime-se a primeira reclamada, para que, no prazo de até cinco 380 Relator RECORRENTE DENILSON BANDEIRA COELHO CONDOMINIO DO EDIFICIO LIDER FLAT SERVICE DELZIO JOÃO DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 13224/DF) IGOR ESTANISLAU SOARES DE MATTOS(OAB: 24415/DF) CLEISSON SILVA ALVES AMANDA NAYANE SANTOS DE ANDRADE(OAB: 48739/DF) BRUNO HENRIQUE PEREIRA DE CALDAS(OAB: 49222/DF) HOTELARIA