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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2021 TAL. AGRAVANTE: LAVACARRO CABO BRANCO LTDA. ADVOGADO(S): EDSON ULISSES MOTA COMETA (OAB/PB 13.334). AGRAVADO:. MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 22 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0804191-66.2020.8.15.0000. ORIGEM: DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2017 QUARTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2017 RENCIO TEIXEIRA BASTOS BISNETO. Sentenca: Sentenca condenatoria como incursa nas penas do art.1,inc.I,da Lei 8.137/90,na forma do art71 do CPB,cuja sentenca esncontra-se publicada na integra no site doTJ/PB. 2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 061/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00307 Processo: 0018780-80.2015
40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2017 CA DE BAYEUX - RECORRENTE: TNL PCS S/A ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR – RECORRIDO: CLAUDIA ALVES DA SILVA SANTOS ADVOGADO(A/S): IÊNIO GOMES DA VEIGA PESSOA JUNIOR - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.19)PJE – RECURSO INOMINADO: 0802075-12.2013.8.15.0751 JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE BAYUEX – RECORRENTE: TNL PCS S/A ADVOGADO(A/S):
24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2017 Financeira S/A, Advogado: Manuela Sarmento. Processo: 0008119-73.2014.815.2003, Por Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Extorsao 01 Apelante: Ivan Sebastiao De Barros, Advogado: Aluizio Nunes De Lucena, 02 Apelante: Paulo Ricardo Barbosa De Sousa, Advogado: Harley Hardenberg Medeiros Cordeiro, 03 Apelante: Diego Ernesto