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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 Diário do Executivo pela Portaria SEE nº 144, de 10 de abril de 2000, situado na R. Papa Paulo VI, 85, B. Inconfidentes, em Contagem. Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento. SRE – Metropolitana B PORTARIA n.º 897/2017 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando a solicitação do representante da enti

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG. AVISO DE EDITAL. PREGÃO PRESENCIAL/RP Nº 014/2019. O Município de Confins/MG comunica que realizará no dia 17 de setembro de 2019 às 09:30h, Licitação na modalidade Pregão Presencial/RP Nº 014/2019 - Processo Licitatório Nº 151/2019 cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de mobiliário visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração de Confins/MG. O Edital poderá ser adq

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 17 de Setembro de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA-MG Torna público que realizará os seguintes Processos Licitatórios: Pregão nº. 037/2019. Objeto: “Implantação de registro de preços para futuras locações de palco de pequeno, médio e grande porte, sonorização e iluminação de pequeno, médio e grande porte para eventos da Administração Municipal no período de 12(doze) meses”. Data: 30/09/2019, às 9:00h. Pregão nº. 038/2019. Objeto: “Implantaç�

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 17 de Setembro de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA-MG Torna público que realizará os seguintes Processos Licitatórios: Pregão nº. 037/2019. Objeto: “Implantação de registro de preços para futuras locações de palco de pequeno, médio e grande porte, sonorização e iluminação de pequeno, médio e grande porte para eventos da Administração Municipal no período de 12(doze) meses”. Data: 30/09/2019, às 9:00h. Pregão nº. 038/2019. Objeto: “Implantaç�

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG. AVISO DE EDITAL. PREGÃO PRESENCIAL/RP Nº 014/2019. O Município de Confins/MG comunica que realizará no dia 17 de setembro de 2019 às 09:30h, Licitação na modalidade Pregão Presencial/RP Nº 014/2019 - Processo Licitatório Nº 151/2019 cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de mobiliário visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração de Confins/MG. O Edital poderá ser adq

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 19 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO Nº 08/2014 Dispõe sobre a entrega da Versão Preliminar do Plano Estadual de Regionalização dos Serviços de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade. A Comissão Intergestores Bipartite – CIB de Minas Gerais, em reunião plenária ordinária realizada no dia 11 de novembro 2014, de acordo com suas competências estabelecidas pela Norma Ope

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG . Resultado do PP 002/17. Tipo menor preço por item. Licitação exclusiva para ME e EPP. Objeto. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios e sabão em barra p/ comporem cestas básicas c/ entrega única e imediata. O Pregoeiro torna pública a adjudicação e homologação a favor das empresas vencedoras: Comercial Rocha Castro Ltda-ME os itens 04, 05 e 07 no valor global de R$ 2.304,00 (Dois mil trezentos

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 42/2019 O Município de Botelhos, através da Pregoeira e da Equipe de Apoio, torna público que foi instaurado o Processo de Licitação nº 69/2019 Pregão Presencial 42/2019, que tem por objeto: A aquisição de produtos de medicamentos éticos, genéricos e similares por maior desconto percentual sobre a tabela CMED/ ANVISA. Valor estimado: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Protoc

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 42/2019 O Município de Botelhos, através da Pregoeira e da Equipe de Apoio, torna público que foi instaurado o Processo de Licitação nº 69/2019 Pregão Presencial 42/2019, que tem por objeto: A aquisição de produtos de medicamentos éticos, genéricos e similares por maior desconto percentual sobre a tabela CMED/ ANVISA. Valor estimado: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Protoc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Salinas, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Educação, em prorrogação, de 01.01.2014 até 31.12.2014, sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional: IVONE MIRANDA DE ALMEIDA COSTA, MASP 331536-3, PEB ADM 1 E PEB - ADM 4, SRE ARAÇUAÍ. usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto