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Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3352 121 PROPORCIONAL E RAZOÁVEL. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E PROVIDO. - Se a operadora do plano de saúde não logra comprovar que possui em sua rede conveniada profissional médico habilitado para o tratamento médico necessitado pela consumidora, a recusa ao custeio dos procedimentos e respectivos instrumentos indispensáveis ao sucesso do
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 3857 Mm Juiz de Direito da 31ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda - Magistrado(a) Mauricio Valala - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: João Carlos Pereira Filho (OAB: 249729/SP) - Rosemary da Penha Figueira Menezes (OAB: 105527/SP) - 5º Andar Nº 2220745-22.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada
3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho provido. (RR-11144-18.2017.5.15.0103, 6ª Turma, Redator Ministro Aloysio Corrêa da Veiga, DEJT 17/04/2020). A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA. DOBRA DE FÉRIAS. DIFERENÇAS CORRELATAS À NÃO ANTECIPAÇÃO DA "TRANSITÓRIA REMUNERAÇÃO". O agravo de instrumento merece provimento, com consequente processamento do recurso de revista, considerando que a r
diário oficial Nº 35.034 65 Terça-feira, 05 DE JULHO DE 2022 Ato: CONTRATO Nº500/2022-BELÉM Nome: ROBSON DA SILVA FERNANDES Cargo: TÉCNICO EM INFRAESTRUTURA E GESTÃO-ENGENHEIRO FISCALIZAÇÃO Vigência: 01/07/2022 a 27/12/2022 Dotação orçamentária: Processo nº 585961/2022, autorizado em 10/06/2022. Ato: CONTRATO Nº501/2022-BELÉM Nome: STHEFANIE TALITA BARBOSA DO NASCIMENTO Cargo: TÉCNICO EM INFRAESTRUTURA E GESTÃO-ENGENHEIRO FISCALIZAÇÃO Vigência: 01/07/2022 a 27/12/2022
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.166 - Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 2318 Advogado: Juliana Varnier Orletti (OAB:ES13365) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RETIROLÂNDIA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000401-02.2020.8.05.0209 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RETIROLÂNDIA AUTOR: ALBINO AMORIM DE OLIVE
Disponibilização: sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2731 524 Nº 2229294-55.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Limeira - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: R. dos S. - Magistrado(a) Ivana David - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Defensoria P
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 3354 - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) - 6º Andar Nº 2002512-58.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Impetrante: Rudimar Mendes de Ca
Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2712 1955 JUIZ(A) DE DIREITO KLAUS MAROUELLI ARROYO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATO PEREIRA CORREA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0419/2018 Processo 0006901-92.2018.8.26.0635 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins CLAUDINEI SANTANA DOS SANTOS - FICA intimado o Dr. EDIMILSON
Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2433 2754 Nº 2156098-86.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Monte Mor - Impetrante: L. M. B. - Paciente: A. F. de L. - Impetrado: M. J. de D. da 1 V. J. da C. de M. M. - Magistrado(a) Marco Antônio
Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2660 2590 Nº 2132255-58.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Piraju - Impetrante: Arlete Almeida Zocatelli - Paciente: Giovani Rodrigues da Silva - Impetrado: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara do Foro