Judiciário ● 22/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1357 Acórdão Processo Nº RO-0010097-41.2018.5.18.0054 Relator EUGENIO JOSE CESARIO ROSA RECORRENTE RENATO RODRIGUES DE AMORIM ADVOGADO FLAVIO MOISES RIBEIRO SILVA(OAB: 34155/GO) RECORRIDO COOPERATIVA DOS CENTROS DE FORMACAO DE CONDUTORES (CFCS) AB DO ESTADO DE GOIAS UNITRAN ADVOGADO LUCIANO DE LIMA BORGES FILHO(OAB: 40277/GO) TESTEMUNHA MARCOS DE OLIVEIRA GUERRA Intimado(s)

Poder Executivo ● 04/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIX Ć NÀ 107 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO III – CEL III AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2022, CEL III – TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022 - OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS E DRENAGEM DE DIVERSAS RUAS NA SEDE E NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE ITAQUITINGA-PE: RUA PROJETADA 06 LOTEAMEN

Poder Executivo ● 20/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVIII • NÀ 219 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DA FAZENDA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I AVISO DE LICITAÇÃO - Processo n.º 0051.2021.CPL-I. PE.0023.SEFAZ-PE Compras. Objeto: renovação da licença de uso do software IBM para uso nos servidores da SEFAZ/PE, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no Termo de Referência (Anexo I) deste Edital. Valor total estimado: R$ 79.448,13. Propostas até: 02/12/

Poder Executivo ● 31/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCIX Ć NÀ 63 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 10/2022. Objeto: Acréscimo de serviços de 25% do quantitativo inicialmente contratado. Valor do acréscimo: R$ 42.486,70. Contratada: Companhia Editora de Pernambuco – CEPE, CNPJ: 10.921.252/0002-98. Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão. Reitor. GERÊNCIA GERAL DE L

Poder Executivo ● 27/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de outubro de 2021 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 1º TERMO ADTIVO ao Acordo de Cooperação Técnica. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO (SAD) MEDIANTE O CENTRO DE FORMAÇÃO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO (CEFOSPE). CNPJ/ MF N°10.572.022/0001-80. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do presente convênio, outrora firmado, pelo período de mais 12 (doze) meses. Data de assinatura 21/10/2021. Data de vigência 23.10.2022. SECRETARIA DA FAZENDA EXTRAT

Poder Executivo ● 05/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de agosto de 2022 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO FINAL, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PL Nº005/2022, CPL – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022. OBJETO: “EXECUÇÃO COMPLETA E PERFEITA, SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇOS UNITÁRIOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO GRANÍTICO NAS RUAS AV. BRASIL, RUA EST

Poder Executivo ● 23/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I – CEL I RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2022, CEL I – TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE VIAS NO MUNICÍPIO DE IATI/PE”. A CEL I da SEDUH torna público o resultado do julgamento

Poder Executivo ● 28/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de agosto de 2021 SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTEGRADA RATIFICAÇÃO NOTA TÉCNICA I – Consubstanciado na Nº 1494/2021 - SDS - GGAJ (16373527) – RECONHEÇO E RATIFICO O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DA COMPRA DIRETA no 0054.2021.CCD.IN.0005.DAG-SDS, com fulcro no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93 e alterações. II – CONTRATADO: QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA, CNP Nº 01.334.250/0001-20. III –OBJETO: Manuten

Poder Executivo ● 21/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de junho de 2022 CASA MILITAR TERMO DE RERRATIFICAÇÃO Termo de Rerratificação ao Contrato nº 021/2022: Processo n.º 0002.2022.CPLII.PE.0001.CAMIL.DEF-CIVIL; Pregão Eletrônico n° 0001.CAMIL.DEF-CIVIL; Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA DE DEFESA CIVIL – SEDEC/CAMIL. Contratada: AUSTRALIA DISTRIBUIDORA LTDA; CNPJ: 43.551.486/000169. Objeto: Retificação do endereço da contratada no preambulo do Contrato nº 021/2022. Assinatura: 17/06/2022. Recife, 20/06/2022. Cel PM-Carlos

Poder Executivo ● 17/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCIX Ć NÀ 179 CPL.PE.0010.PMPE. Empresa: C. martins comercial ltda 04.933.961/0001-00. aquisição eventual de equipamentos de TIC. Vigência: 15/09/22 à 14/09/23. Valor Global R$ 593.219,50. PORTO DO RECIFE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022, PROCESSO LICON Nº 102/2022. Objeto: contratação para aquisição de materiais para execução do Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas - SPDA no Armazém 01 do Porto do Recife, VALOR ESTIMADO: SIGILOSO. DIS