Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

sucintamente o grau das possíveis limitações.5) O periciando faz tratamento médico regular? Qual(is)? Qual o fator responsável pela origem da incapacidade? É possível aferir se a doença, lesão ou deficiência tem relação direta com o trabalho que exercia?6) Caso o periciando esteja incapacitado, essa incapacidade é insusceptível de recuperação ou reabilitação para o exercício de outra atividade? Os sintomas apresentados são passíveis de atenuação, levando-se em conta os med

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1591 237 DA SILVA, já falecida. Juntou-se aos autos os documentos necessários. É o relatório. Decido. Considerando a documentação apresentada, que demonstra a procedência do pedido de alvará, DEFIRO o levantamento pela requerente, de saldo residual do benefício nº 1397681869, em nome de ANAIR RODRIGUES DA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 557 análise acerca da conveniência da audiência de conciliação ( Código de Processo Civil, artigo 139, inciso VI e Enunciado número 35 da ENFAM ), ressalvando-se a inexistência de nulidade quando não houver prejuízo às partes. Citem-se as rés para apresentação de contestação no prazo de quinze dias, por carta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 276 Nas hipóteses em que o consumidor/autor impugnar a autenticidade da assinatura constante do contrato juntado ao processo, cabe à instituição financeira/ré o ônus de provar essa autenticidade (CPC, art. 429 II), por intermédio de perícia grafotécnica ou mediante os meios de prova legais ou moralmente l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1591 236 advocatícios pelos requerentes, sem arbitramento judicial desta última verba, eis que o requerimento conjunto faz presumir ajuste particular sobre ela. Transitada esta em julgado expeça-se mandado de averbação e arquive-se com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: FRANCISCO DE CARVALHO (OAB 251584/SP)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 721 de consórcio objeto deste processo. O perigo de dano a eventual direito da parte autora, por sua vez, decorre do fato de a não concessão da presente medida de urgência poder acarretar grave dano ao exercício de seus direitos, no tocante à percepção das aludidas cotas consorciais, inclusive com a possibilidade d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Março de 2014 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Anair Rodrigues Da silva JTV-1320 A028564321 501-00 Anair Rodrigues Da silva JTV-1320 A028564322 659-92 Ananias Ramos Mendes JZY-6764 L030356824 745-50 Anderson Adriano Alves GSI-6181 A028587562 518-52 Anderson De Oliveira HLJ-4100 A028592155 518-51 Anderson Gomes Da Cunha LPQ-1099 L030356865 745-50 Anderson Goncalves De Oliveira JFJ-4084 A028518137 734-00 Anderson Maguio De Oliveira EAH-9095 L030356842 745-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Março de 2016 – 87 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GWZ-1496 AF01559680 501-00 Adriano Patrocinio Da Cruz HDQ-0690 0001641901 692-01 Adriano Rodrigues Monteiro HBF-7515 AA04814102 501-00 Adriano Turola Tavares HJO-5874 AF00166138 703-03 Advanio Souza De Carvalho GRC-2601 AF01953773 501-00 Advanio Souza De Carvalho GRC-2601 AF01953774 659-92 Afonso Goncalves Dos Reis BXX-1700 AF00268673 659-92 Afonso Goncalves Dos Reis BXX-1700 AF00268672 501-00 Agenor Santana