Judiciário ● 20/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2418/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 463 RÉU STENIO BRAGA Advogado(s) do reclamante: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA Intimado(s)/Citado(s): JUNIOR - ANTONIO MARCOS DA SILVA RÉU: MUNICIPIO DE POMBAL Advogado(s) do reclamado: JORDAO DE SOUSA MARTINS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES Ficam as partes notificadas da Decisão de Id. 4de616d, cujo inteiro teor está disponível no sit

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 4208 AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - 000089374.2017.5.13.0012 AUTOR: GILVAN EDSON DA SILVA Advogado(s) do reclamante: JOSE RIJALMA DE OLIVEIRA Ficam as partes notificadas da Decisão de Id. 429d884, cujo JUNIOR inteiro teor está disponível no site www.trt13.jus.br/pje. Notificação RÉU: API SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME, FUND DESENV DA CRIANCA E DO A

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 07 às 14h de segunda à sexta. 4265 Ficam as partes notificadas da sentença proferida nos autos do processo em epígrafe (ID. ef15d29), cujo inteiro teor está disponível AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - 0000910- no site www.trt13.jus.br/pje. Sentença 13.2017.5.13.0012 AUTOR: ANALIA MARIA OLIVEIRA NOBREGA Advogado(s) do reclamante: ADMILSON LEITE DE ALME

Judiciário ● 20/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2418/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 Notificação AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - 000073179.2017.5.13.0012 AUTOR: FRANCISCA DA SILVA DE SA Advogado(s) do reclamante: EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO RÉU: MUNICIPIO DE SOUSA Advogado(s) do reclamado: EDUARDO JORGE PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO 462 Processo Nº RTOrd-0000895-78.2016.5.13.0012 AUTOR ANTONIO RAIMUNDO NETO ADVOGADO CLOVIS FERNANDES(OAB: 9

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 ADVOGADO no site www.trt13.jus.br/pje. 4264 ROGERIO DUNDA MARQUES(OAB: 16652/PB) Sentença Processo Nº RTOrd-0000893-74.2017.5.13.0012 AUTOR GILVAN EDSON DA SILVA ADVOGADO JOSE RIJALMA DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 17339/PB) RÉU API SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME ADVOGADO HELVETTY MATIAS OLIVER CRUZ(OAB: 21187/PB) RÉU FUND DESENV DA CRIANCA E DO ADOLESC A DE ALMEIDA FUNDAC A

Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 Notifique-se a parte agravada para, querendo, apresentar Desembargador Federal do Trabalho Decisão contrarrazões ao recurso de revista e contraminuta ao agravo de instrumento. Decorrido o lapso temporal do contraditório, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. João Pessoa - PB Assinatura JOAO PESSOA, 28 de Outubro de 2018 WOLNEY DE MACEDO CORDE

Judiciário ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2569/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 GVP/AOF/MG 65 constitui ônus da parte recorrente transcrever o trecho dos embargos declaratórios em que foi pedido o pronunciamento do Assinatura tribunal e o trecho da decisão regional que rejeitou os embargos JOAO PESSOA, 25 de Setembro de 2018 quanto ao pedido, nos termos do art. 896, § 1º, inciso IV, da CLT. Na hipótese vertente, a recorrente não reproduziu o

Judiciário ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2345/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Outubro de 2017 366 Advogado(s) do reclamado: EDUARDO JORGE PEREIRA DE AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - 0000909- OLIVEIRA FILHO, LUCI GOMES DE SENA 28.2017.5.13.0012 AUTOR: GENILSON GOMES FELINTO NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES Ficam as partes notificadas da Decisão de Id. 7246e8c, cujo inteiro teor está disponível no site www.trt13.jus.br/pje. Advogado(s) do reclamante: ADMILSO

Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 ADVOGADO Processo Nº RO-0000720-50.2017.5.13.0012 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE RECORRENTE MUNICIPIO DE SOUSA ADVOGADO LUCI GOMES DE SENA(OAB: 12725/PB) ADVOGADO EDUARDO JORGE PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO(OAB: 44533/DF) RECORRIDO MARIA NEUSA ALVES GOMES ADVOGADO EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO(OAB: 4350/RN) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 19 Trabalho da 13ª Região, em Sessão Ordinária de Julgamento Considerando que referida legislação entrou em vigor há mais de realizada em 14/08/2018, no Auditório Ministro Fernando dois anos antes do ajuizamento da reclamação trabalhista, declara- Nóbrega, com a presença de Suas Excelências os Senhores se a prescrição bienal, nos termos do art. 7º XXXII, d