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2949/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Abril de 2020 436 Intimada para efetuar o pagamento complementar dos honorários sucumbenciais, a reclamada nomeou à penhora uma mesa de PODER JUDICIÁRIO decoração avaliada em R$1.000,00 (mil reais), sobre a qual JUSTIÇA DO TRABALHO silenciou o credor. Considerando a ordem de preferência descrita no art. 835, do CPC e em observância ao princípio de efetividade, indefiro o pedido,
3666/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023 795 ROBERTO BARBOSA AGUIAR PODER JUDICIÁRIO Secretário de Audiência Processo Nº ConPag-0000567-47.2022.5.13.0010 CONSIGNANTE GUARAVES GUARABIRA AVES LTDA ADVOGADO FABIO ANTERIO FERNANDES(OAB: 10202/PB) CONSIGNATÁRIO RODRIGO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO DEBORA BARROS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE(OAB: 29711/PB) PERITO CAYO FARIAS PEREIRA JUSTIÇA DO NOTIFICAÇÃO Fica V.
1991/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2016 PODER JUDICIÁRIO .................................. - JUSTIÇA DO ............ 257 apresente o novo endereço da parte reclamada FIBRA no prazo de 05(cinco) dias , bem como, no mesmo prazo, se manifestar sobre a ausência do reclamante as perícias marcadas, sob pena de AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - 0130191- extinção do pedido de insalubridade sem resoluç
2993/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 597 o prazo in albis quanto ao pedido de suspensão da execução. Em contrapartida o executado interpôs Agravo de Petição em face das determinações constantes no despacho de Id 3ba2624. Ora, o Agravo de Petição constitui-se em remédio jurídico cabível INTIMAÇÃO para impugnar as decisões proferidas nos embargos na fase de
3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 ADVOGADO 826 JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS(OAB: 28119-A/CE) Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - NAYARA ALENCAR COSTA JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cab7839 proferida nos autos. DECISÃO INTIMAÇÃO Vistos, etc. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e0cb24e Con
3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 702 Condeno a parte trabalhadora a pagar o equivalente a 10% do valor indicado na inicial. da exordial a título de honorários sucumbenciais. Nos termos da lei Notifiquem-se as partes. e decisão do STF, deve a cobrança desses honorários ficar suspensa até eventual comprovação de mudança na condição de hipossuficiente da parte trabalhadora. Tudo de acordo com a fu
2244/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 Juros e correção monetária na forma da Lei. 344 RECLAMANTE/AUTOR: ALMIR AVELINO DA SILVA Custas a cargo do reclamado, fixadas em R$30,00, calculadas sobre R$1.500,00, valor provisoriamente arbitrado à RECLAMADO(A)/RÉU: MUNICIPIO DE DUAS ESTRADAS Despacho condenação. Processo Nº RTOrd-0001117-52.2016.5.13.0010 AUTOR MARIA LUCIENE DA SILVA PONTES ADVOGADO CARLOS ALB
1997/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 06.2016.5.13.0010 288 AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - 0000164- NOTIFICAÇÃO AO RECLAMADO - RITO ORDINÁRIO 88.2016.5.13.0010 NOTIFICAÇÃO AO RECLAMADO - RITO ORDINÁRIO Contrato ECT/DR/PB.9912279271 DESTINATÁRIO: JORGE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES Contrato ECT/DR/PB.9912279271 DA SILVA DESTINATÁRIO: MARINALDO BEZERRA PONTES RODRIGO JUSTINO FRANKLIN CHACO
3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 Acesse o link https://www.youtube.com/embed/5NgjAyZzykE ou o 309 JOAO PESSOA/PB, 01 de dezembro de 2022. QR-Code abaixo: JOAO PESSOA/PB, 01 de dezembro de 2022. ANA RENATA NOBREGA MACIEL Assessor ANA RENATA NOBREGA MACIEL Assessor Processo Nº ROT-0130551-65.2014.5.13.0010 CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE RECORRENTE INDUSTRIA DE CERAMICA BOM PRODUTO LTDA - ME ADVOGADO GE
3138/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 473 proferido nos autos. Descrição Tipo de documento Chave de acesso** DESPACHO Vistos, etc. Certidão de 21010706264104300 Certidão conformidade 000015480157 Da análise do autos, verifica-se que a audiência de tentativa de conciliação de Id 5edf6f0 não logrou êxito, conforme ata de Id 5edf6f0. Petição Inicial 20122111000238300 Além disso, o reclamado n�