Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 26 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO TERMO DE ADESÃO I-Partes: Município de Mar de Espanha, JUCEMG e SEBRAE. II-Objeto: Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de serviços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/ ou gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor. IIIVigência da adesão: a contar da sua assinatura até 16/04/2022. IV-Dos repasses financeiros: n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 26 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO TERMO DE ADESÃO I-Partes: Município de Mar de Espanha, JUCEMG e SEBRAE. II-Objeto: Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de serviços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/ ou gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor. IIIVigência da adesão: a contar da sua assinatura até 16/04/2022. IV-Dos repasses financeiros: n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 26 de Novembro de 2019 – 41 EXTRATO TERMO DE ADESÃO I-Partes: Município de Córrego Novo, JUCEMG e SEBRAE. II-Objeto: Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de serviços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/ ou gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor. IIIVigência da adesão: a contar da sua assinatura até 16/04/2022. IV-Dos repasses financeiros: n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 26 de Novembro de 2019 – 41 EXTRATO TERMO DE ADESÃO I-Partes: Município de Córrego Novo, JUCEMG e SEBRAE. II-Objeto: Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de serviços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/ ou gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor. IIIVigência da adesão: a contar da sua assinatura até 16/04/2022. IV-Dos repasses financeiros: n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 26 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ERRATA Onde se lê: “O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as contas do Convênio nº 272/2011, firmado entre o Estado de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Senador Cortês, inscrito sob CNPJ 17.724.576/0001-02, foram analisadas e constatamos a ausência de documentaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 26 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ERRATA Onde se lê: “O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as contas do Convênio nº 272/2011, firmado entre o Estado de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Senador Cortês, inscrito sob CNPJ 17.724.576/0001-02, foram analisadas e constatamos a ausência de documentaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO TERMO DE ADESÃO I-Partes: Município de Santa Bárbara, JUCEMG e SEBRAE. II-Objeto: Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de serviços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/ou gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor. III- Vigência da adesão: a contar da sua assinatura até 16/04/2022. IVDos repasses financeiros: não há repasses financeiros entre o aderente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO TERMO DE ADESÃO I-Partes: Município de Santa Bárbara, JUCEMG e SEBRAE. II-Objeto: Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de serviços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/ou gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor. III- Vigência da adesão: a contar da sua assinatura até 16/04/2022. IVDos repasses financeiros: não há repasses financeiros entre o aderente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

84 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo EXTRATO TERMO DE ADESÃO I-Partes: Município de Itapecerica e Jucemg II- Da Adesão: Adesão ao Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincronizado Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração estadual. Belo Horizonte, 25 de novembro de 2019. (a) Wirley Rodrigues Re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

84 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo EXTRATO TERMO DE ADESÃO I-Partes: Município de Itapecerica e Jucemg II- Da Adesão: Adesão ao Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincronizado Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração estadual. Belo Horizonte, 25 de novembro de 2019. (a) Wirley Rodrigues Re