Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 33 promova a serventia a consulta do processo mencionado às fls. 89-90 que ensejou na presente suspensão. Sem prejuízo, para fins de regularização, retire-se a movimentação de arquivo provisório e normalize o alerta relativo a mandado expedido nos autos. Intime-se. - ADV: LEDA MARIA DE ANGELIS MARTOS (OAB 2419

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 1141 - Vistos. Trata-se de embargos à execução ajuizados entre as partes acima identificadas. Não há preliminares pendentes de apreciação, de modo que se reconhece que o processo encontra-se formalmente em ordem, as partes são legítimas e estão bem representadas, concorrem os pressupostos processuais e a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2801 97 se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 72 causa; c.3 - deverão estar acompanhados de seus advogados. 6 - Em caso de ausência de auto composição, com o decurso do prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação, oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 235 Processo 1002368-19.2022.8.26.0058 - Guarda de Família - Guarda - L.P.N. - - J.L.S.N. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Trata-se de ação de guarda das menores L.V.O.C., L.G.O.C. e L.M.O.C. ajuizada por seus tios maternos em relação aos genitores. Conforme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 1076 quanto à pretensão deduzida pelo autor, sendo açodado concedê-la initio litis, pois já se julgou que Merece reforma a decisão judicial que, além de inobservar os requisitos específicos previstos para a tutela antecipatória, não condiciona o seu deferimento à oitiva da parte contrária ao requerente, olv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2652 77 Pan S/A - Vistos. Considerando que a sistemática legislativa do novo código de processo deixou de contemplar a existência de ações cautelares autônomas, sobretudo de natureza preparatória à ação principal, concedo à parte autora a necessária emenda à inicial, nos termos do art. 329 do CPC. Intime-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 54 autora, sendo esta cobrada e tendo de adimplir com as parcelas dos meses de Novembro e Dezembro de 2018, sem ao menos comunica-la. Pois o fato objetivo é que ambas as partes concorreram para a violação, quebra positiva do contrato, isto é, houve concorrência de causas, mostrando-se justo, então, mitigar a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3483 1118 Consumidor Inversão do ônus da prova Art. 6º, inciso VIII, do CDC Regra de julgamento. A inversão do ônus da prova, prevista no art. 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor, é regra de julgamento. Ressalva do entendimento do relator, no sentido de que tal solução não se compatibiliza com o d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 1369 (OAB 170945/SP), DOUGLAS KLIPPEL DE SOUZA (OAB 391265/SP) Processo 1000572-95.2020.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.A.B. - A.C.S.B. - Vistos. 1) P. 104/106: pretende a ré o julgamento de improcedência do pedido, em face da incompetência territorial, ou, alternativamente, a redistribuiç�