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2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 RECLAMANTE Fundamentação Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado Processo: 0011784-65.2017.5.15.0153 AUTOR: ROSA ERBELIA DA SILVA RECLAMANTE Advogado RÉU: OSVALDO MEREGE VIEIRA NETO RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado DESPACHO RECLAMADO Verificando que o rol de pedidos trazidos na petição inicial não observou as dis
2942/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Março de 2020 1025 - ITAU UNIBANCO S.A. - CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA - MARCOS ROBERTO MEDINA SOUZA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - UNIÃO FEDERAL (PGF) - SERVECLEANING SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA Processo Nº AP-0059700-06.2007.5.15.0102 Processo Nº AP-0307100-10.2006.5.15.0153 Complemento Processo Eletrônico - PJE Comp
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1066 PROCESSO:572.01.2011.006845 Nº ORDEM:01.02.2011/001590 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:MARLI APARECIDA DE LIMA ADVOGADO:109372/SP - DOMINGOS DAVID JUNIOR Requerido:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:572.01.2011.006847 Nº ORDEM:01.01.2011/001517 CLASSE:PR
PROCESSO: 0006535-70.2016.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ADILSON JOSE VIEIRA ADVOGADO: SP163413-ANDRÉ ALVES FONTES TEIXEIRA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0006539-10.2016.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARTA BARTHOLOMEU DE FARIA ADVOGADO: SP163413-ANDRÉ ALVES FONTES TEIXEIRA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0006541-77.2016.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO
2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 32771 - MARIA ISABEL SARETTA WALNEY QUADROS COSTA JUIZ DO TRABALHO - Despacho Processo Nº RTOrd[rt]-0044600-70.2002.5.15.0042 Processo Nº RTOrd[rt]-00446/2002-042-15-00.4 DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DA RECLAMADA: RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Fica V. Sa. intimada das deliberações constantes da audiência realizada em 25 de março de 2019 (Id dafd05d). Despacho Process
1400/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2014 dispõem o art. 896, § 2º, da CLT e a Súmula 266 do C. TST. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intime-se. Campinas, 10 de dezembro de 2013. HENRIQUE DAMIANO - Desembargador do Trabalho VicePresidente Judicial" A VISTA DOS AUTOS SE DARÁ POR CONSULTA AO PROCESSO PRINCIPAL NA PÁGINA DO TRIBUNAL NA INTERNET, ACESSANDO AS IMAGENS DISPONÍVEIS NO
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2251 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Orlando Simões ADVOGADO : 163413/SP - André Alves Fontes Teixeira REQDO : São Paulo Previdência - SPPREV VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA:ANEXO :1043274-75.2016.8.26.0506 :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL : Ricardo Elias Mateu
1825/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2015 pr. nº 0014000-81.2008.5.15.0066 RTOrd, que deverão ser liberadas diretamente à União, na forma de praxe; e) R$522,30 correspondente às contribuições sociais devidas no pr. nº 0018900-10.2008.5.15.0066 RTOrd, que deverão ser liberadas diretamente à União, na forma de praxe; f) R$1.544,16 correspondente às contribuições sociais devidas no pr. nº 0021900-18.2008.5
2646/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 login e senha no portal do 13658 definitiva. Recursos processados. escritório digital do CNJ, que pode ser acessado através do link Apresentem as partes contrárias contraminutas e após subam os "http://www.escritoriodigital.jus.br". autos ao E.TRT. Decisão Processo Nº RTOrd-0001208-14.2013.5.15.0004 AUTOR LUIS ANTONIO DA CRUZ ADVOGADO DAZIO VASCONCELOS(OAB: 13379
2118/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2016 B) CONTRIBUIÇÕES FISCAIS: Ante os termos do julgado e a tabela legal de tributação, observando-se o disposto no artigo 44, da Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010, não há incidência do Imposto de Renda sobre as verbas deferidas nos presentes autos, ressaltando-se que o TETO de isenção é de R$1.787,77. Custas pela ré(u), fixadas na r. Sentença de fls. 455/465, no